DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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Folha: 007 - Mês de JUNHO /2025

Folha: 15 - Mês de JUNHO / 2025

APOSTILAMENTO Nº305/2025 AO CONTRATO 845/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, neste ato representado pelo Diretor-Geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrito no RG no 90003057408 SSP/CE e CPF no 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.054001/2025-99, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 845/2023 - 1282281 EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – ME

Para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200184.10.302.171.20578.03.339030.2.600.9200000.1.30-602482

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº236/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06568

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241544

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A inscrita no CNPJ de nº 33.009.945/0002-04, face o realinhamento de valor a menor à Ata de Registro de Preço 2025/06568, Pregão Eletrônico nº 20241544 para futuras e eventuais aquisições de ““MEDICAMENTOS” conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A: ITEM: 7; 1037295 - TRASTUZUMABE, ENTASINA 100MG, PO LIOFILIZADO SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: Modelo: ROCHE/KADCYLA/F. Hoffmann - La Roche Ltd (Kaiserau). QUANT.: 330; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 7.581,0100; VALOR TOTAL: R$ 7.540,50;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº379/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202422196

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240049

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202422196, Pregão Eletrônico nº 20240049, para realinhamento de valor referente ao item 06, junto a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 6; 382394 – ALCOOL, ABSOLUTO 99,5% - PA, RECIPIENTE PLASTICO TRANSPARENTE, FRASCO 1000.0 MILILITROS Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 9.257,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 9,4300; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 11,7400.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº380/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400180 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240423

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400180, Pregão Eletrônico nº 20240423, para realinhamento de valor referente aos itens 61, 62, 63 e 65 juntos a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.349/0001-58. IV – ITEM; ITEM: 61; 365785 - SUCO DE FRUTA NATURAL, DIVERSOS SABORES, PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE ...- Ampla Disputa; Marca: MARCA DO FABRICANTE; QUANT.: 138.940,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 0,9500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1,3000. ITEM: 62; 42170 - BISCOITO, WAFFER, SABORES DIVERSOS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO,RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, ...- Ampla Disputa ; Marca: MARCA DO FABRICANTE; QUANT.: 132.040,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 0,9700; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1,2000. ITEM: 63; 248282 - BISCOITO, SALGADO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO, P ...- Ampla Disputa; Marca: MARCA DO FABRICANTE; QUANT.: 702.360,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 3,5500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 3,7000. ITEM: 65; 1277707 - PIPOCA, ISOPOR, SALGADA, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN, PACOTES INDIVIDUAIS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE V ...- Ampla Disputa; Marca: MARCA DO FABRICANTE; QUANT.: 75.780,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 0,6100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1,1000. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2017 PROCESSO Nº24001.046901/2025-62 PRÉ-RESERVA 1383932000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 412/2025 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1046/2017 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA /HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS III – ENDEREÇO: rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO V – ENDEREÇO: Rua professor Vicente Linhares, 1551, Papicu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 e art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como no art. 40, inciso XI e art. 55 inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1046/2017 , que tem como objeto a locação de imóvel urbano, localizado à rua João Araripe, n 564, Vila União, Fortaleza/CE, destinado ao estacionamento dos veículos pertencentes ao HIAS e seus servidores. VIII – VALOR GLOBAL: R$150.938,09 (cento e cinquenta mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos).