DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Stelio Ferreira Marinho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº510/2021 PROCESSO Nº24001.019573/2025-21 PRÉ-RESERVA 1375399000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 372/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, e art. 65, §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e efetivação do reajuste , com base no IGPM, do Contrato 510/2021, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, que tem como objeto serviço para realização de exames de Eletroneuromiografia, para atender aos pacientes do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$97.366,10 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº740/2021 PROCESSO Nº24001.043786/2025-74 PRÉ-RESERVA 1383354000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 315/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 740/2021 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME V – ENDEREÇO: Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº740/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de potência de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT, com reposição total de peças, novas, originais ou similares, através de chamado técnico no sistema 07/24/365, para possibilitar o correto funcionamento em regime de emergência (500KVA em standby), bem como regime de fonte principal (569 KVA), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 11.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e SAULO ALMEIDA PERES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2024 PROCESSO Nº24001.046937/2025-46 PRÉ-RESERVA: 1383640000

I – ESPÉCIE: 1º AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 180/2024; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:AV ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA , na Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Fortaleza/Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021; VII – OBJETO: Aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº180/2024 , celebrado em 11/07/2024 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: 8.919.172,80 (Oito milhões, novecentos e dezenove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 11/07/2025 a 11/07/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA:08/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Sheila Pinto da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2024 PROCESSO Nº24001.017985/2025-27**

PRÉ-RESERVA 1369995000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº287/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 271/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INTELLISSYSTEM - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Frei Vicente Salvador, n 1025, Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº 271/2024, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central de PABX, nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, inclusive a central telefônica e substituição de aparelho telefônico com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus para a contratante, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL:R$23.880,00 (Vinte e três mil oitocentos e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de junho de 2025.; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E RAQUEL COSTA DA SILVA FERNANDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA