DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2024 PROCESSO Nº24001.055491/2025-41 PRÉ-RESERVA 1389113000

I – ESPÉCIE: DOC. 422/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2024; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA) ; V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 213, Tauá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº 687/2024, que tem como objeto a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. VIII – VALOR GLOBAL: R$199.826,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JUSTINO SCATOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021 NUP 24001.039148/2025-59 PRÉ-RESERVA 1378505000

I - Doc. Nº 05/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH; II – TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH ; V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 143, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 01/2021, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na Captação de Doadores de sangue na realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos através de agências transfusionais – ATS, na distribuição de hemocomponentes na hemorrede estadual e execução dos serviços de engenharia clínica, em conformidade com o Plano de Trabalho; VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2025; X - VALOR: R$ 14.308.974,20 (quatorze milhões e trezentos e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); XI - DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025; XII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250088 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.071474/2024-70. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 402179 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 6,67MG/ML + 333,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 9.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2390; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM: 6; 387760 - DESMOPRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 MG/ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 468; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250088; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202517121

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240694 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.050016/2023-16.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 16; 1382276 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO, PEDIATRICA, REUTILIZAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 12 A 19 CM +/-2CM, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9900; ITEM: 19; 1382256 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO, PEDIATRICA, REUTILIZAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 12 A 19 CM (+/- 2CM), ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 151; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 1; 1382296 - ACESSORIO, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:213; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 2; 13825010 - ACESSORIO, SENSOR SPO2, TIPO CLIP, ADULTO, REUTILIZAVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:263; VALOR UNITÁRIO: R$210,0000; ITEM: 3; 13825110 - ACESSORIO, SENSOR SPO2, TIPO Y, NEONATAL, REUTILIZAVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 163; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 4; 13825210 - ACESSORIO, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 5; 13825310 - ACESSORIO, SENSOR SPO2, TIPO CLIP, ADULTO, REUTILIZAVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 6; 13825410 - ACESSORIO, SENSOR SPO2, TIPO Y, NEONATAL,