DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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servidora CLAUDINETE CONCEICAO FAVA , matrícula nº49538014, ocupante do cargo de enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, por cumprir escala em regime de plantão na Coleta de Atendimento ao Doador, a partir de 22 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4135/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.044118/2023-01 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ISLANIA VERISSIMO DA SILVA , matrícula nº30013190, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade I, a partir de 09 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4136/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.105680/2024-91 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor DAVI DOS SANTOS FERREIRA , matrícula funcional nº300311-9-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade G do HCASG, a partir de 04 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4155/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.056853/2024-30 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora BEALINE DE ALMEIDA ESTRELA , matrícula nº300235-2-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por cumprir escala de plantão na UTI 3, a partir de 16 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4252/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Subitem 14.1.1, alínea “d”, do Contrato nº 106/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 9.917,19 (nove mil, novecentos e dezessete reais dezenove centavos), à empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.463.374/0001-74, estabelecida na Rua Gouber Pinto Dionísio, n° 55, Bairro: Cidade Industrial, CEP: 81.460-140, Curitiba/PR, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.075828/2024-55, quanto ao fornecimento do equipamento especificado na Nota de Empenho 2024NE012311, emitida em 01/07/2024. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202505871 , Pregão Eletrônico nº 20241202, para realinhamento de valor referente ao item 01, junto a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.982/0031-22. IV – ITEM; ITEM: 1; 19074310 - MAVACANTENO, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 276,9500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 275,4700.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 306/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1043/2019; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, 2929, 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato n.º1043/2019 , que tem como objeto os serviços em horas/ano na área de auxiliar de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital , para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Antonia Carla Alves Lima Candido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO