DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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I – ESPÉCIE: DOC. 429/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MEDICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Central, nº 2521, Icaraí, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e o valor , além do reajuste, do Contrato 543/2022, que tem como objeto serviços de transporte de pacientes em ambulância UTI móvel para o HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 109.488,49 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 21 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 21/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Wanderley Eloy de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC .Nº 435/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº1013/2023 , cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a fim de atender as necessidades da área de informática (T.I) da rede SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$822.379,72 (oitocentos e vinte e dois mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 442/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 764/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº764/2024 , que tem como objeto serviço em horas/ano na área de Técnico de Laboratório. VIII – VALOR GLOBAL: R$151.218,66 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 18.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. 439/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 882/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº882/2024 , que tem como objeto os serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.555.021,38 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 17/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ângela Rocha Mapurunga e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 431/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 886/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº886/2024 , que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$582.843,70 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 25 de julho de