DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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1. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. XII– DATA: 17.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1663/2024 PROCESSO Nº24001.043875/2025-11 PRÉ-RESERVA 1384070000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 295/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1663/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, da Lei Federal n.º 14.133/21; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1663/2024** , que tem como objeto contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações,com reposição total de peças e acessórios originais da marca FANEM, em 19 (dezenove) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Fototerapia, Incubadora de Transporte), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 21/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 646/2025 PROCESSO Nº24001.042247/2025-18 PRÉ-RESERVA 1381839000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$14.890,00 (quatorze mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893. 03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/07/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e LUIZ GUARACY ALVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 735/2025 PROCESSO Nº24001.017419/2025-15 PRÉ-RESERVA 1379525000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição** , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 747/2025 PROCESSO Nº24001.033152/2025-11 PRÉ-RESERVA 1378769000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo - Diversos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 154.587,66 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 758/2025 PROCESSO Nº24001.022235/2025-77 PRÉ-RESERVA 1370791000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: O objeto da presente inexigência para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças, do equipamento de raio X fixo Marca IMEX e detector de raios X** , com cobertura total de peças originais, para período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 43.224,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.5069 FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/07/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MARCUS DANIEL FRACANELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 769/2025 PROCESSO Nº24001.052353/2025-18 PRÉ-RESERVA 1390068000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar (mobiliário) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na