DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará-DOE; VALOR GLOBAL:R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/07/2025; SIGNATÁRIOS: . ÍCARO TAVARES BORGES E GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 780/2025 PROCESSO Nº24001.023077/2025-72 PRÉ-RESERVA 1370676000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.205 78.03.339030.1.600920 0 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/07/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E GISNALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 806/2025 PROCESSO Nº24001.041659/2025-31 PRÉ-RESERVA 1385948000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FRALDA CALÇA / PANTS / ROUPA ÍNTIMA – NOTURNA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, TAMANHO G/XG, ORIGINAL),** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 29.412,00 (vinte e nove mil quatrocentos e doze reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 2420074 4.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 109.505,00; PROCESSO Nº24001.034253/2025-00/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de PERFUSORES E EXTENSORES , por um período de 2 (dois) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, mediante a contratação das seguintes empresas arrematante JUSTIFICATIVA: Considerando que o perfusor é um dispositivo amplamente utilizado em hospitais, tanto na rede privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), para a administração de medicamentos de maneira contínua e precisa. A indicação de um perfusor no SUS pode variar conforme o tipo de terapia, a necessidade do paciente, e o protocolo hospitalar. Utilizado para infusão controlada de medicamentos citotóxicos e muito comum em pacientes que necessitam de administração contínua de analgésicos ou sedativos em UTIs; Considerando que os extensores com tubo transparente flexível e conector Luer Lock para uso em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) geralmente está associada a procedimentos médicos e hospitalares que exigem a administração de medicamentos intravenosos, soluções ou coleta de amostras de sangue. VALOR GLOBAL: R$ 109.505,00 ( cento e nove mil, quinhentos e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.0 3.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (ITENS 01 e 02); CM HOSPITALAR (ITENS 03, 05 e 06) e GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (ITEM 04); DISPENSA: 23/07/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/07/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.038161/2025-91/SUITE SESA OBJETO: Aquisição do Sistema de Agulha para Ecoendoscopia, para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de vigência de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O estoque atual encontra-se zerado, tornando indispensável a aquisição imediata desses itens. Adicionalmente, o aumento da demanda pelo item Sistema Introdutor de Eletrocauterização Avançada e Stent, 10mm x 15mm está diretamente relacionado a novos equipamentos adquiridos e à ampliação da capacidade de atendimento. Esse cenário reflete necessidades emergenciais que não poderiam ser previstas com precisão no planejamento anterior. Em razão do exposto, a Dispensa de Licitação justifica-se para garantir a reposição adequada do material médico, assegurando a continuidade dos serviços prestados com a qualidade e eficiência necessárias, diante do aumento da demanda e da ampliação da nossa capacidade de atendimento. Cabe ressaltar que o memo do setor responsável está em anexo, reforçando a justificativa para a dispensa de licitação. VALOR GLOBAL: R$ 1.056.000,00 ( um milhão e cinquenta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA - EPP DISPENSA: 21/07/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 21 /07/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.037798/2025-60/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar : TIRAS REATIVAS PARA MENSURAÇÃO DA GLICOSE NO SANGUE - ACCU CHEK GUIDE - EM FRASCOS COM 50 TIRAS, COMPATÍVEL COM O MONITOR ACCU CHEK GUIDE (item 01) e MONITOR PARA MENSURAÇÃO DA GLICOSE NO SANGUE ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FITAS REATIVAS. - ACCU CHEK GUIDE (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Analisando que TIRA REATIVA DE GLICEMIA GUIDE E MONITOR DE GLICOSE GUIDE ACCU-CHEK, seu papel fundamental no controle da glicemia para pessoas com diabetes. Este sistema permite a medição precisa e fácil dos níveis de açúcar no sangue, essencial para o monitoramento e gestão da doença. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desses TIRA REATIVA DE GLICEMIA GUIDE E MONITOR DE GLICOSE GUIDE ACCU-CHEK, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais. VALOR GLOBAL: R$ 18.239,04 ( dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.33 9032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 21/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 21/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA