DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2105.01/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.02/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.570.278/0001-65; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 30 de dezembro de 2024

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 006-2025PE do Processo Administrativo nº 0066-2025PA, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento da necessidade das diversas secretarias no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/07/2025 até às 8h do dia 11/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 11/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O setor de licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de Agosto de 2025, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24.07.02/2025, objeto: Aquisição de material permanente para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora-CE, 24 de Julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O setor de licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de Agosto de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 24.07.01/2025, Objeto: Aquisição de combustível destinado ao transporte universitário, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 24 de Julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARÁU - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1407.31/2025 . O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 1407.31/2025 cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÃO COMPLETA COM DIVISÓRIA E ITENS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . Motivo:** vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Santana do Acaraú - CE, em 24 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.015/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de Reforma do auditório da Escola Santa Rita de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2025 até o dia 12/08/2025, às 14h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 15h00min.** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 23 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.014/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da EMEF Miguel Vieira da Rocha de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2025 até o dia 12/08/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 14h00min.** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 23 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.012/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da EMEIEF Renato Mota de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2025 até o dia 12/08/2025 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 12/08/2025 , às 10h00min . (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N° 003/2025 SME. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que estará recebendo os envelopes de “Habilitação e Projetos de Vendas” do dia 28 de julho de 2025, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min até o dia até 22 de agosto de 2025 para a Chamada Pública n° 003/2025 SME - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitação, à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 229 , Centro, Uruburetama/CE e nos sites: www.uruburetama.ce.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama-CE, 24 de julho de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.07.23.01/PE. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos da educação infantil, fundamental I e II e ensino médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Cadastramento das Propostas: Início: 25/07/2025 às 17:00 min e Término: 07/08/2025 às 09:00min. Abertura da Sessão: 11/08/2025 às 09h00min no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 24 de julho de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão eletrônico Nº 2025.07.01.001 - GM, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis pertencentes a frota automotiva do município, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, da necessidade de modificação do objeto a ser licitado, conforme demonstrado nos autos do processo.Wanderley Pereira Diniz.