DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025 119

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/ CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de junho de 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 de junho de 2025. DATA ADITIVO: 27 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: EDILÂNIO ALVES DA SILVA. NOVA OLINDA/CE, 27 de dezembro de 2024.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda -** EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/ CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: E. ALVES DA SILVA E CIA LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. DATA ADITIVO: 30 de junho de 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: BRENO BRICIO ALVES DE MOURA. NOVA OLINDA/CE, 30 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1107.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRAMENTO EM PVC - MODULADO (618X1250)MM C/ PERFIL “T” EM ALUMÍNIO E EM GESSO ACARTONADO ESTRUTURADO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 24 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 2904/2024-DIV DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2024.04.08.01-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FORNECEDOR: EMPRESA OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.986.376/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A CLÁUSULA QUINTA DA ARP RESPECTIVA. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, copa, cozinha e higiene pessoal para atender as demandas do funcionamento dos serviços e programas das diversas secretarias do município de Barroquinha/ CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 29/04/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS (GERENCIADOR DA ATA)/ OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME (FORNECEDOR).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.07.11.01CE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E GALPÃO DOS FEIRANTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 11.08.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO: PE 004/2023 - SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.736,76 (hum milhão, setenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 de agosto de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 35.231.337/0001-94. REPRESENTANTE: LUCAS EMANUEL LOPES DA SILA – CPF Nº. 035.163.053-80. 02 DE AGOSTO DE 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 - SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.736,76 (hum milhão, setenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 35.231.337/0001-94. REPRESENTANTE:** LUCAS EMANUEL LOPES DA SILA – CPF Nº. 035.163.053-80. 02 DE AGOSTO DE 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 005/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, comerciais e serviços complementares de varrição de vias urbanas, serviços de poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob a jurisdição do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 08/08/2025. Abertura das propostas: 11/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 24/07/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.