DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.17CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.17-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Francisco Nelson de Lavor - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 24 de Julho de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE , no presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será Prorrogado até 27 de Agosto de 2025, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2025, fixando o seu Novo Vencimento 27 de Agosto de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação . CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 24 de Julho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.17.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção, reparo, expansão e construção de rede de iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 12 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 34817445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 24 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.07.2025.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material didático da educação infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 25/07/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 06/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 23 de julho de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.013/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da EMEF Monsenhor Mauro Gurgel Braga Herbster de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2025 até o dia 12/08/2025, às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 11h00min.** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 23 de julho de 2025.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , sociedade de economia mista regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo seu Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos (RILC), torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital da Licitação N° 001.06/2025/GA - PE , na modalidade Pregão Eletrônico , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWAREARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION (AEC COLLECTION AUTODESK), IMPLANTAÇAO DO AMBIENTE COMUM DE DADOS E TREINAMENTOS EAD . O novo prazo de recebimento dos documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços será do dia 25/07/2025 até dia 08/08/2025 às 9h . A Sessão de abertura se dará no dia 08/08/2025 às 10h via WWW.NOVOBBMNET. COM.BR. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br) Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 25 de julho de 2025. A presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.02.16.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: CJR CONSTRUTORA LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. DATA ADITIVO: 14 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACÊDO. NOVA OLINDA/CE, 14 de fevereiro de 2025. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda -** EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/ CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 22 de maio de 2024. DATA ADITIVO: 06 de dezembro de 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: EDILÂNIO ALVES DA SILVA. NOVA OLINDA/CE, 06 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. DATA ADITIVO: 22 de maio de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: EDILÂNIO ALVES DA SILVA. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio de 2024.