DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

117

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.07.10.01-SESA. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de Julho de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br), devido a necessidade de melhoramento no Edital de Convocação, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de Agosto de 2025. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - PE, que tem como objeto a aquisição de material odontológico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 07/08/2025. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 07/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 24 de julho de 2025.

2100201/2025 – Contrato Nº 21002012025.01 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Marco-C., através do Convênio nº 112/Cidades/2024, MAPP 6010 do Governo do Estado . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria Infraestrutura, representada pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A ) : CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 00.611.868/0001-28, represento(a) pelo(a) Sr(a). Elizeu Bastos Lira . VALOR: R$ 816.200,92 (Oitocentos e dezesseis mil, duzentos reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Concorrência Eletrônica nº 2100201/2025. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0017.2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 01/07/2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – PROCESSO Nº 2025.07.23.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 07 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 029/2025, Processo Nº 2025.07.23.01. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do HPP (Hospital de Pequeno Porte Luiz Roberto Pessoa Aires) e das Unidades Básicas de Saude do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 25 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20240322.02/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/090124/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses. – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Ezequiel da Silva (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 20240618-01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS – Registrante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Beneficiária: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Finalidade: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Nova Vigência: 19/06/2025 à 19/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 19/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (REGISTRANTE); GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ (BENEFICIÁRIA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 25 de Julho de 2025 a 05 de Agosto de 2025, Fase de Disputa de Lances: 06 de Agosto de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 25 de Julho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2025, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de empresa para locação dos transportes responsáveis pelas rotas escolares dos alunos da Rede Estadual do Município de Moraújo - Ce, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município. A Sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 11 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 24 de Julho de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado de Julgamento. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/ Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de documentos do Chamamento Público Nº 18.06.01/2025, cujo objeto é o credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas: 01 - JTR Medical LTDA - EPP (CDT) CNPJ n° 09.240.822/0001-14. 02 - Tratar Excelencia Em Servicos de Saude e Hospitalar LTDA- ME(Clinica Tratar Saude Hospitalar), CNPJ n° 39.993.726/0001-08. 03 - Clinica Miranda de Oftalmlogia e Plastica Ocular LTDA, CNPJ n° 40.103.271/0001-97. 04 - Clínica de Olhos Jaguaribe LTDA, CNPJ n° 06.737.845/0001-40. 05 - ERT Diagnostico LTDA, CNPJ n° 49.254.490/000-41. 06 - Clínica Dr. Rafael LTDA, CNPJ n° 22.391.654/0001-26. 07 - Cito Mama Serviços de Diagnostico por Imagem LTDA, CNPJ n° 30.431.360/0001-09. Tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 165 da Lei 14.133/21. Pereiro-CE, 24 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.