DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.07.24.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 - MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613 . Assaré/CE, 24 de julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação da Licitação - Pregão Nº 041.2025-SEJU. O(A) Secretaria de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 041.2025-SEJU. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material para atender a demanda de eventos esportivos vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude em competições municipais de diversas modalidades esportivas no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 16.07.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua, monitoramento dos dados educacionais, suporte técnico e especializado, assessoria pedagógica especializada para direcionamento da execução do programa, visando a melhoria da proficiência dos estudantes no letramento matemático e elevação dos indicadores educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 02 de setembro de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce. ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail. com. Morada Nova/CE, 24 de julho de 2025. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O agente de contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2107.01/2025-05 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e iluminação do canteiro central da Avenida José Quintino, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 11 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 24 de Julho de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.001/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.001/2025-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidos no Município de Guaiúba - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.b ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitaçã[email protected]. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de julho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE06.24.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Francisca Evânia Santos Basílio - Controladora Geral - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 10/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, rodas e protetores para manutenção de veículos de diversas Secretarias da Prefeitura de Tianguá- CE; tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/08/2025. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato N° 2025.06.20.001.01 - Dispensa de Licitação Nº 2025.06.20.001-DL. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Extrato de Contrato Nº 2025.06.20.001.01, decorrente da Contratação Direta Nº 2025.06.20.001 DL, objeto: Aquisição equipamentos eletroeletrônicos, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de PacajusCE. Contratada: E.V. de Lima Controle Ambiental, CNPJ: 23.334.504/0001-43, vigência: Será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Secretaria de Cultura e Turismo: Jose Magno de Carvalho Sousa.