DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

137

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240909

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; KIENTRO BRASIL LTDA; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240909 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4000; VALOR TOTAL: R$ 11.750,40; ITEM: 2; QUANT.: 5.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.416,00; ITEM: 3; QUANT.: 3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9200; VALOR TOTAL: R$ 10.091,52; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 4; QUANT.: 3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6900; VALOR TOTAL: R$ 9.296,64; ITEM: 5; QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9405; VALOR TOTAL: R$ 9.527,22; ITEM: 8; QUANT.: 4.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; VALOR TOTAL: R$ 12.319,20; KIENTRO BRASIL LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 6.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; VALOR TOTAL: R$ 8.276,40; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 7; QUANT.: 4.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5500; VALOR TOTAL: R$ 6.249,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 83.926,98. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.026940/2023-81

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$15.799,60 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), junto ao(a) requerente VALDERLENE BARROS PINHEIRO , matrícula nº. 30006887, exercente do cargo/função de Técnico(a) em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.007645/2023-26

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.632,23 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), junto ao(a) requerente ALINE NABUCO MOREL , matrícula nº4919711X, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Coordenadoria de Vigilância Avaliação e Controle - Central de Transplantes, referente à concessão da Gratificação de Especialização, majorando do percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), pertinente ao período de 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.012834/2024-00

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$11.759,18(onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), junto ao(a) requerente DENISE ARCANJO MARINHO, matrícula nº3001944X, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a), no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.106163/2024-39

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$776,49 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCO JONAS NUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº30030168, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 18 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.017096/2024-89

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.672,16 (cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), junto ao(a) requerente ANTONIO JOSE DA SILVA REIS, matrícula nº30026098, exercente do cargo/função de técnico(a) de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA