DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00006.20250218/0001-82 - Adesão Nº 004/2025-ADESRP - Contrato N.º 2025.05.05-0006. Data: 05/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34. Valor Global: R$ 130.114,44 (cento e trinta mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Data Assinatura: 05/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00006.20250218/0001-82 - Adesão Nº 004/2025-ADESRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedores: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34, valor total R$ 130.114,44, Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40, valor total R$ 88.067,92. Data Homologação e Adjudicação: 05/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Autoridade Competente.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Saúde – SESA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 055/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio para atender a atenção domiciliar e setor de ambulâncias do Município de Limoeiro do Norte-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi anulado, na forma do art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter descrito os itens 1 e 2 de forma equivocada. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação, conforme prever o art. 71, inciso III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o art. 165, inciso I, alínea d) da mesma Lei. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de materiais de expediente, escolares, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 08 de Agosto de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de Julho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.07.21.01/PE. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/07/2025. Abertura das propostas: 06/08/2025 às 09:00h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de julho de 2025. José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação. (Republicado por Incorreção).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente ao lote 01, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.05.26.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Porteiras/CE(www. licitacaoporteiras.com.br), com designação de início para o dia 25 de julho de 2025, às 9h00min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto ao antedito lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações:[email protected]. Porteiras/ CE, 23 de julho de 2025. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam públicos Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP; nº 003/2024-21SSPTC – Valor global: R$ 246,00 – Contratada: HALTEC COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto: Aquisição de recargas d’agua e recarga de gás 13kg GLP e vasilhame destinado a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.24.001- SESA cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um sistema completo de vídeo laparoscopia destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho do município. Data e horário do certame: 06/08/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 22.07.01.2025-SEINFR. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 22.07.01.2025-SEINFR. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos do Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. ou no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 24 de julho de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 202507181, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Lima & Pereira Construções LTDA inscrita no CNPJ Nº 15.472.710/000191. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na Sede do Município de Potengi/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 939.166,94 (novecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Contrato N.º 2025.04.22-0002. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34. Valor Global: R$ 394.578,93 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.