DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS, NA ELABORAÇÃO, COLETA DE LEI: PLANO PROPOSTAS DE PROJETOS E AÇÕES COMUNITÁRIAS; ENTREGA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI: PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 019/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas e coffee break para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 08 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 23 de julho de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-CONSERCE - CONTRATO Nº 202507170001. ORIGEM: Dispensa Nº 004/2025-CONSERCE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS . CONTRATADA(O) IRAN MARIO BARBOSA VIEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI’s PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE . VALOR TOTAL: R$ 20.726,30 (vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) . PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.18.542.0001.2.001 - Manutenção das Atividades do Consórcio, R$ 20.726,30 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 17 de julho de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.06.06.01-SME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 12.09.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (ORIGEM) Nº: 2024.07.04.1-SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barbalha/CE – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de fardamento escolar, kits de material escolar e mochilas, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE. EMPRESA CONTRATADA: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA CNPJ: 42.268.949/0001-17 VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 318.727,28 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 11 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova Olinda/CE, 01 de julho de 2025. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Secretária Municipal de Educação Básica

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.06.06.01-SME Com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade dos atos processuais, a vantajosidade para a administração e o parecer jurídico favorável, a Secretária Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE, Sra. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, RATIFICA todos os atos praticados no processo em epígrafe e HOMOLOGA o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.09.01/2024, do Município de Barbalha/CE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de fardamento escolar, kits de material escolar e mochilas, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE. FAVORECIDO: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA, CNPJ nº 42.268.949/0001-17. Nova Olinda/CE, 01 de julho de 2025. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Secretária Municipal de Educação Básica

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025-PE: Contrato Nº 08.003/2025-02SME – Valor global: R$ 278.000,00 – CONTRATADA: TRILHA VEICULOS, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa; Contrato Nº 08.003/2025-01SME – Valor global: R$ 1.430.000,00 – CONTRATADA: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 09 e 10 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025-PERP. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicada no D.O.E e Jornal O POVO de 17/07/2025 foi alterado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Dito isso, a sessão marcada para o dia 31/07/2025 não ocorrerá, ficando a mesma remarcada para o dia 07/08/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 07/08/2025. Pacatuba/CE, 23 de julho de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00006.20250218/0001-82 - Adesão Nº 004/2025-ADESRP - Contrato N.º 2025.05.05-0005. Data: 05/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40. Valor Global: R$ 88.067,92 (oitenta e oito mil e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Data Assinatura: 05/05/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extrato de Adesão. Processo Administrativo N.º 00006.20250218/0001-82 - Adesão N.º 004/2025-ADESRP. Ata SRP Aderida: 20240258, 20240259. Licitação Origem Ata SRP: Pregão Eletrônico SRP N.º 2024.08.19.01-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Educação, do município de Miraíma, Ceará. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fornecedores Vencedores: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34, valor total R$ 130.114,44, Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40, valor total R$ 88.067,92. Data Adesão: 05/05/2025. Itaiçaba, Ceará, 05/05/2025, Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Cancelamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 12/2025-SEGAD - Contratação dos serviços de estrutura de apoio e shows musicais para eventos das Secretarias Municipais, para revisão do Termo de Referência. Cruz-CE, 23 de julho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.