DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.05/2025-PE – Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de exames de ecocardiograma transtorácico e teste ergométrico em esteira nas dependências físicas da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 11 de Agosto de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 24 de Julho de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – CONTRATO Nº 202506160001 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Vilebaldo Barbosa Martins no Município de Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 582.493,68 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.12.361.0231.1.005, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00, sendo os recursos oriundos da FONTE Nº 1.544.0000.00. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. Crateús-CE, 23 de Julho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.17.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.17.001** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte universitário para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino superior, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 08 de agosto de 2025 (08/08/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 23 de julho de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Wanderley Pereira Diniz; Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.25.001-GM; ATA Nº 2025.07.15.001-SEDUC, Valor Global: R$ 70.035,15; ATA Nº 2025.07.15.001-STAS, Valor Global: R$ 45.934,92; ATA Nº 2025.07.15.001-SRHMA, Valor Global: R$ 4.067,06; Detentor e signatário: F.A. Andrade Costa - Mercadinho Paraíba, Francisco Alberto Andrade Costa; ATA Nº 2025.07.15.002-SEDUC, Valor Global: R$ 113.232,60; ATA Nº 2025.07.15.002-STAS, Valor Global: R$ 67.693,77; ATA Nº 2025.07.15.002-SRHMA, Valor Global: R$ 1.693,80; Detentor e signatário: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio; ATA Nº 2025.07.15.003-SEDUC, Valor Global: R$ 63.681,40; ATA Nº 2025.07.15.003-STAS, Valor Global: R$ 18.307,41; Detentor e signatário: F.A. Andrade Costa - Mercadinho Paraíba; Maria Taislania Martins Batista; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos vinculados as Secretarias; Data da Assinatura: 15/07/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz; Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM; ATA Nº 2025.07.17.001-SEDUC, Valor Global: R$ 639.818,65; ATA Nº 2025.07.17.001-SEINFRA, Valor Global: R$ 49.155,30; ATA Nº 2025.07.17.001-SESA, Valor Global: R$ 70.883,61; ATA Nº 2025.07.17.001-SERHMA, Valor Global: R$ 4.944,07; ATA Nº 2025.07.17.001-STAS, Valor Global: R$ 94.231,70; Detentor e signatário: Francisca Sousa Neta-ME, Francisca Sousa Neta; Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de material de expediente, armarinho, material esportivo e para eventos para atender as necessidades das Secretarias; Data da Assinatura: 17/07/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM; Contrato Nº 2025.07.11.001-SEDUC, Valor Global: R$ 129.741,64; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2017; Contrato Nº 2025.07.11.001-SEINFRA, Valor Global: R$ 9.835,90; Dotação Orçamentária: 01.11.11.04.122.0402.2038; Contrato Nº 2025.07.11.001-SESA, Valor Global: R$ 14.326,93; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008; Contrato Nº 2025.07.11.001-SERHMA, Valor Global: R$ 1.646,71; Dotação Orçamentária: 01.12.12.04.122.0402.2041; Contrato Nº 2025.07.11.001-STAS, Valor Global: R$ 18.939,62; Dotação Orçamentária: 02.08.08.08.122.0402.2082; Contratado e signatário: Francisca Sousa Neta-ME, Francisca Sousa Neta; Elemento de Despesas: 33.90.30.00/44.90.52.00; Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de material de expediente, armarinho, material esportivo e para eventos para atender as necessidades das Secretarias; Data da Assinatura: 22/07/2025; Vigência: 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Wanderley Pereira Diniz. Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.25.001-GM; Contrato Nº 2025.07.21.001-SEDUC, Valor Global: R$ 70.035,15; Contrato Nº 2025.07.21.001-STAS, Valor Global: R$ 45.934,92; Contrato Nº 2025.07.21.001-SRHMA, Valor Global: R$ 4.067,06; Contratado e signatário: F.A. Andrade Costa - Mercadinho Paraíba; Francisco Alberto Andrade Costa; Contrato Nº 2025.07.21.002-SEDUC, Valor Global: R$ 113.232,60; Contrato Nº 2025.07.21.002-STAS, Valor Global: R$ 67.693,77; Contrato Nº 2025.07.21.002-SRHMA, Valor Global: R$ 1.693,80; Contratado e signatário: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos vinculados as Secretarias; Data da Assinatura: 21/07/2025; Vigência: 31/12/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 07 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.01/2025 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 23 de julho de 2025. Renan Ferreia Brito -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0715.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 08 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0715.01/2025 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE KITS FEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 23 de julho de 2025. Renan Ferreia Brito -** Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90003/2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, do Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE. Vencedor: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, com o valor total de R$ 1.649.585,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Francisco Igor Vale do Nascimento. 16 de julho de 2025.