DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Cultura - SECULT - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº DP 01/2025-SECULT. A Secretaria de Cultura, nos termos do Art. 75, Inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para contratação de pessoa física ou jurídica, para realização de Oficina Plataforma Mapa Cultural-O6/A, Curso Elaboração de Projetos Culturais-20/A, Curso Elaboração de 1Projetos 30H/A e Curso Execução e Gestão de Projetos Culturais-20H/A. Modo: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 24/07/2025 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 29/07/2025 às 17:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 30/07/2025 às 08:30 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 30/07/2025 às 08:35 Horas (Horário de Brasília). Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Tianguá/CE, 23 de julho de 2025. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Anulação - Chamada Pública Nº 05.004/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, que foi Anulado, por vício insanável, conforme CI nº 356/2025 - SRHP, o procedimento auxiliar Chamada Pública tombada sob o nº 05.004/2025-CHP, com fins ao credenciamento de empresas administradoras de cartão interessadas na concessão de cartão consignado de benefícios, sem utilização de crédito rotativo e com ofertas de benefícios de forma gratuita, mediante consignação em folha dos servidores públicos ativos pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Maracanaú, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam as empresas intimadas que, no dia 25/07/2025 às 09:00 (horário de Brasília), será aberto o prazo para manifestação de recurso, na plataforma eletrônica, respeitando o prazo legal, conforme art.165, I, “d”, da Lei 14.133/2021. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL 2. Maracanaú, Ceará, em 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Anulação - Chamada Pública Nº 05.003/2025 - CHP. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, que foi anulado, por vício insanável, conforme CI nº 355/2025-SRHP, o procedimento auxiliar Chamada Pública, tombada sob o nº 05.003/2025-CHP, com fins a credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadoras de plano de assistência odontológica para ofertar planos odontológicos, na modalidade coletivo empresarial aos servidores municipais e seus dependentes, mediante pagamento através de consignação em folha de pagamentos, consoante decisão da Autoridade Competente, ficam as empresas intimadas que, no dia 25/07/2025 às 09:30 (horário de Brasília), será aberto o prazo para manifestação de recurso, na plataforma eletrônica, respeitando o prazo legal, conforme art.165, I, “d”, da Lei 14.133/2021. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL 2. Maracanaú, Ceará, em 23 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato dos Termos Aditivos ao Contrato Nº 0103.03/2022.01/2022. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público os Termos Aditivos ao Contrato n° 0103.03/2022.01/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0103.03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Praça da Igreja Matriz no Município de Morrinhos/CE, conforme Convênio nº 093/CIDADES/2021. Contratante: Município de Morrinhos/CE - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marea Locação e Serviços EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Prazos Prorrogados: 3º Termo: de 18/02/2023 a 18/06/2023; 4º Termo: de 19/06/2023 a 17/10/2023; 5º Termo: de 18/10/2023 a 15/02/2024; 6º Termo: de 16/02/2024 a 16/06/2024; 7º Termo: de 16/05/2024 a 06/06/2024; 8º Termo: de 17/06/2024 a 15/10/2024; 9º Termo: de 15/10/2024 a 11/02/2025; 10º Termo: de 11/02/2025 a 10/06/2025; Recursos Oriundos do: Tesouro Municipal - Dotação nº 0401.15.451.0022.1.006 - Elemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: Raimundo Nonato Rocha (Secretário de Infraestrutura) e José Carneiro da Costa Neto (sócio administrador da contratada). Datas de assinatura: 13/06/2024, 14/10/2024 e 10/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.17.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 km) para transporte de equipe (5 pessoas) e veículo tipo van (diesel, 0 KM), conforme Proposta Nº 11422633000125005 do Fundo Nacional de Saúde, destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 11 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de julho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica Nº.2025.02.17.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação De empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Localidade de Córrego da Forquilha III ao Mangue Seco no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA/CNPJ: 04.490.770/0001-10, valor global: R$ 4.667.887,55 (quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de julho de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.CHP. SMS/2025 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos clínicos especializados na área de psiquiatria, com o objetivo de garantir a continuidade e a ampliação da Assistência Especializada em Saúde Mental aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Julho de 2025. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 PROCESSO Nº 2025.07.22.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 028/2025, Processo Nº 2025.07.22.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov. br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 24 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.07.23.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços da saúde do Município de Cariús - CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov. br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Pregoeiro.