DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.01. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.01, aquisição de um veículo ambulância (Tipo - A), modelo simples remoção - zero (00) quilometro - ano de Fabricação E modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, ambos ano modelo no mínimo 2024/2024, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, Conforme MAPP 5215 (Convênio N.º 18/2025) e especificações constantes do Anexo I, do edital, em favor da empresa Société Comércio de Veículos LTDA, com sede a Rua Antonio Moiséis SAADI, Nº 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto - São Paulo, CEP 14.095-230, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.987.662/0001-89, representada por Alexandre Plentz Fraga, inscrito no CPF sob o n.º .182.120-*. No valor de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), nos termos do Artigo 71, Inciso IV da referida Lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Cariús - Ceará, 23 de julho de 2025. Araquemira dos Santos Louro - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025.07.21.01. Origem: Concorrência Nº 90003.2025CE; Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada(o): Renova Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, do Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE; Contrante: Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 1.649.585,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); Programa de Trabalho: * Exercício: 2025 Atividade: 0502.10.301.0633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações / Fonte de Recursos: 1659000000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde. Vigência: 21 de julho de 2025 a 12 de janeiro de 2027; Data da Assinatura: 21 de julho de 2025. Francisco Igor Vale do Nascimento, Secretário da Saúde. São Benedito/CE, em 21 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015.2025, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender a rede municipal de ensino sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 24/07/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 05/08/2025, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 23 de julho de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2025.07.21.1-PE, visando a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão governamental nas áreas de controle interno para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 07 de agosto de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 23 de julho de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 005/2025-CE. O(A) Sec. Mun.de Planejamento, Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contrato, administrativos, incluindo a implantação, treinamento, controle e gerenciamento de avença e execução, junto as diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 24 de julho de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.23.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.001 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliações de prédios, praças e equipamentos públicos, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de Agosto de 2025 (08/08/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 23 de Julho de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº.2025.02.17.01CPE, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA, contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de córrego da Forquilha III ao Mangue Seco no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 22/07/2025 - Vigência: 08 (oito) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA/CNPJ: 04.490.770/0001-10 - Breno Sales da Silva - representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de julho de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de julho de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.07.01/2025-SEDUTEC. Objeto: Aquisição de material estruturado para distribuição com os alunos e professores do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação, contemplando os Projetos de Educação Física Escolar: Um novo jeito de aprender, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação Básica, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov. br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1807.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1807.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú. A aquisição dos equipamentos será através de recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278643000124012 e Portaria Nº 6108 de 17 de Dezembro de 2024 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**