DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025 73

PORTARIA Nº181/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300003-8-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, no período de 15 a 18/07/2025, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central – Projeto Malha D’água, nos municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº116, Série 3, Caderno 3/3, fl. 139, de 25 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº149/2025, datada de 18 de junho de 2025. Onde lê-se :. ... no período de 24 a 25/06/2025, a fim de participar de Reunião de Alocação da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe ½ (meia diária). Leia-se : no período de 24 a 25/06/2025, a fim de participar de Reunião de Alocação da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com endereço na Avenida Godofredo Maciel, nº2290, LJ-17 - Maraponga, Fortaleza - CE, 60.710-684 - CNPJ Nº 39.345.050/0001-46. OBJETO: Aquisição de 02 centrais de ar-condicionado, com instalação . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2025/13890 – FUNCEME, Termo de Participação 20250002 e a Ata de Realização Final da referida Cotação Eletrônica, e Lei Federal nº14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 16 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis, prorrogável por igual período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.10068.03.449052.2.5011200070.1 - Reduzida: 556263.. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda Valente - Representante Legal - CONTRATADA

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1868/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.051700/2023-15 do SUITE, RESOLVE conceder, a título de gratificação de especialização, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 1994, c/c art.5º,§1º, da Lei Estadual nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor JEFFERSON RENATO BEZERRA , matrícula nº 300196-3-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE: Especialização Lato Sensu, em Enfermagem em Urgências e Emergências, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1889/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.000702/2023-46 do SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) SILVIA MARCIA LIMA DA COSTA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saude - ATS), matrícula 492631-1-2, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1890/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.002261/2024-06 - SUITE, e as determinações do art. 2°, § 2°, inciso III, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao servidor CARLOS DHYONATAS SILVA DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300060-7-0, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 27 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1927/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.052084/2023-10 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao servidor ADYNNA TEVINA DE CASTRO SILVA, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 300181-4-1, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDENCIA I, com vigência a partir de 14 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA