DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº360/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418052

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230687

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202418052, Pregão Eletrônico nº 20230687, à prorrogação do prazo que passará até o dia 30/07/2026 junto a empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 4; 1305783 - TRAQUEIA, MINIMO 1,60M X 22MM, ADULTO, COMPATIVEL COM APARELHO CPAP, SILICONE CORRUGADA EXTERNAMENTE E LISA INTERNAMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNID ... - Ampla Disputa; Marca: Ventcare/Ventcare Ind e Com LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 170; VALOR UNIT: R$ 91,0000; ITEM: 6; 1305793 - FIXADOR, CEFALICO PARA MASCARA DE VNI, ADULTO E OBESO, SILICONE E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Ventcare/Ventcare Ind e Com LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 190; VALOR UNIT: R$ 24,9900; ITEM: 7; 594994 - MACRONEBULIZADOR, PARA AR COMPRIMIDO, CONJUNTO COMPLETO PARA INALACAO, TAMPA ROSQUEAVEL, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Ventcare/Ventcare Ind e Com LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 220; VALOR UNIT: R$ 59,9000; ITEM: 11; 781288 - TRAQUEIA, 175CM +/-10CM X 22MM, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM RESPIRADOR BIPAP SYNCHRONY II, MARCA RESPIRONICS, PVC, ESPIRALADA, LISA INTERNAMEN ... - Ampla Disputa; Marca: Ventcare/Ventcare Ind e Com LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 210; VALOR UNIT: R$ 26,6000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2021 PROCESSO Nº24001.044137/2025-91 PRÉ-RESERVA 1383069000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 317/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 443/2021 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO) III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO) IV – CONTRATADA: AGFA DO BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Alameda Cauaxi, 293, Salas 2513 e 2514, Barueri/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº443/2021,** cujo objeto que tem como objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva (limpar, ajustar, lubrificar, inspecionar e aplicar testes específicos visando a diminuição de falhas e o prolongamento da vida útil do equipamento) e corretiva (conserto ou reparo) dos equipamentos CR 30 - XM, nº de série 2765 e Estação de Trabalho nº de série 26111423, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves, ALBERTO JOSE BONETTI NETTO, FABIO BERTOLDI DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2021 PROCESSO Nº24001.015031/2025-80 PRÉ-RESERVA 1370069000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 389/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2. Santa Lúcia, Cmpo Bom-RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o acréscimo de 25% ao Contrato nº 457/2021,** que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializadas e em caminhões de comboio, para atender as necessidades do HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 77.424,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MATHIEU DEHAINE E LUCIANO RODRIGO WEIAND. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2023 PROCESSO Nº24001.033712/2025-20 PRÉ-RESERVA 1381022000 I – ESPÉCIE: DOC. 416/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 963/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e do valor do Contrato 963/2023, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, que tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, nas áreas de Médico Neurologista e Neurocirurgião, para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$14.059.545,88 (quatorze milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2024 PROCESSO Nº24001.037697/2025-99 PRÉ-RESERVA 1378569000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 425/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1005/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, 5º andar, Edificio Harmony Premium Pici; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1005/2024, que tem como objeto serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 382.077,96 (trezentos e oitenta e dois mil setenta e sete reais e noventa e seis centavos), IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia Carla Alves Lima Candido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO