DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº05/2024 NUP 24001.047087/2025-01 PRÉ-RESERVA 1386620000

I-Doc. Nº 20/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 05/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº05/2024, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o Município de Fortim/CE. IV-DA VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias iniciando no dia 18 de julho de 2025 e findando em 15 de novembro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 15/07/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Delma da Costa dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17034

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE- SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250262 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104930/2024-75. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 14761 - MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU, NAO ALERGENICA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES DE IDADE, COM RESTRICAO ALIMENTAR DE PROTEINAS INTEGRAS E - HIDROLISADAS., A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, NUTRICIONALMENTE BALAN CEADA E COMPLETA. ISENTA DE PROTEINAS LACTEAS E LACTOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 167.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:2; 14761 - MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU, NAO ALERGENICA, PARA LACTENTES A PARTIR DE 06 MESES DE IDADE, COM RESTRICAO ALIMENTAR DE PROTEINAS INTEGRAS E HIDROLISADAS., A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E COMPLETA. ISENTA DE PROTEINAS LACTEAS E LACTOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA-Obs.: QUANT.: 55.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6036; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250262. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17411

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240818 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.011903/2024-50. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1296887 - PINCA, DISSECCAO VASCULAR DIETRICH, ACO INOX, 20CM, PONTA 1,3MM +/-0,2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 2; 14989610 - PORTA AGULHA, AGULHA CASTROVIEJO, COM WIDEA, CABO REDONDO COM TRAVA, 21CM A 22CM, PARA SUTURA DE FIO 6,0 E 7,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 522,7000; ITEM: 6; 1583703 - AFASTADOR, VENTRICULO KIRKLIN, 20CM +/-2CM X 5MM -/+1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 7; 1583713 - AFASTADOR, VENTRICULO KIRKLIN, 20CM +/-2CM X 11MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 8; 31583952 - AFASTADOR, VENTRICULO, 20CM X 13,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 18; 1583763 - PINCA, CLAMP VASCULAR CURVA, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 659,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240818 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO COMPLEMENTAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202517121

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240694 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.050016/2023-16.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 17; 1289918 - ACESSORIO, COMPATIVEL COM MONITOR MODELO T5 MARCA PROLIFE, BRACADEIRA NEONATAL, DIMENSAO 3 A 6 CM VARIAVEL +/- 0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:64; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; ITEM:18; 1382246 - ACESSORIO, BRACADEIRA COM MANGUITO, ADULTO, REUTILIZAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 25 A 35 CM (+/3CM), ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:224; VALOR UNITÁRIO: R$70,0000; ITEM: 20; 1382266 - ACESSORIO, BRACADEIRA, NEONATAL, 1 VIA, DIMENSAO 3 A 6 CM (+/- 0,5CM), ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240694 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

COORDENADORA DA COEXE

Gabriela Castelo da Silva