DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 736/2025 PROCESSO Nº24001.041407/2025-10 PRÉ-RESERVA 1381153000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$82.215,00 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 215,00 24200214.10. 302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 85.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.07.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 744/2025 PROCESSO Nº24001.032285/2025-62 PRÉ-RESERVA 1380742000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 500.331,52 (quinhentos mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônio Arnaud Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 750/2025 PROCESSO Nº24001.024239/2025-90 PRÉ-RESERVA 1372721000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 234.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 768/2025 PROCESSO Nº24001.049146/2025-78 PRÉ-RESERVA 1390126000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará-DOE; VALOR GLOBAL: R$ 10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052. 1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PAULO BUSATO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 236/2025

PROCESSO Nº: 24001.032484/2025-71/SUITE /SESA OBJETO: visando a aquisição de gêneros alimentícios, para a Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A solicitação em referência justifica-se a fim de garantir o abastecimento, e para que não haja descontinuidade da oferta dos produtos contratados nos cardápios dos pacientes internados neste nosocômio, haja vista serem fontes de proteínas, vitaminas e sais minerais.As proteínas, principais nutrientes nas carnes, além de serem fundamentais ao organismo humano por fornecerem os elementos essenciais à sobrevida, com funções básicas essenciais de fornecimento de material plástico, contribuem para o desenvolvimento e reparação de tecidos nos seres humanos. Convém salientar que estes alimentos também são destinados aos acompanhantes e funcionários desta Unidade Hospitalar, para atender às suas necessidades durante a internação dos seus pacientes e trabalho, respectivamente. Com base nos argumentos acima descritos, solicitamos dispensa de licitação com os itens abaixo descritos, com devidas quantidades e unidades de abastecimento, já codificados, divididos por grupos. VALOR GLOBAL: R$ 8.023.452,00 ( oito milhões, vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; e 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA,GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAE D.V. PINHEIRO LTDA. DISPENSA: 25/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia. RATIFICAÇÃO: 25/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 275/2025

PROCESSO Nº: 24001.049449/2025-91/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de Medicamento da Assistência Farmacêutica Secundária (PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CÁPSULA), para atender os 182 municípios do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando as Resolução CIB-CE nº 147/2023 e 48/2025 que aprovam o elenco e financiamento para compra centralizada de medicamentos, referente a Assistência Farmacêutica Secundária, em 2025, cujo recurso é bipartite - Estadual e