DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 081/2025

PROCESSO Nº: 24001.043191/2025-19/SUITE/SESA OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), aptos a realização de procedimentos conforme o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (anatomopatológicos), conforme especificado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS - SIGTAP, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada na Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 006/2025, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 26/06/2025), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Os exames anatomopatológicos são utilizados como ferramentas diagnósticas essenciais, especialmente no campo da oncologia, constitui elemento crucial para o diagnóstico e o planejamento do tratamento dos pacientes acometidos por câncer e outras patologias não oncológicas. A disponibilidade de exames de anatomopatológicos é fundamental para o funcionamento eficiente do SUS, pois permite a definição de diagnósticos e tratamentos mais adequados no campo da oncologia, impactando positivamente os índices de recuperação e sobrevivência dos pacientes. 4.2. Dado o volume crescente de demandas e a necessidade de agilidade na obtenção dos resultados, o credenciamento de pessoas jurídicas com expertise na realização desse tipo torna-se imperativo. VALOR GLOBAL: 599.888,70 ( quinhentos e noventa nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.500910 0000.0; 24200074.10.302.171.20663.03.339039.02.6009200000.1 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: LABOROCHA FILHO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA (NORDD PATOLOGIA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 16.07.2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 16.07.2025 Ícaro Tavares Borges

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2025

NUP 24001.004087/2023-47

I - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA), E O ECUS - CENTRO DE ESTUDO DE ULTRASSONOGRAFIA S/S. II - OBJETO: ampla e mútua Cooperação Técnica entre os partícipes , sem repasse financeiro, visando a realização de exames ultrassonográficos, biópsias e procedimentos minimamente invasivos, como os osteoarticulares guiados por ultrassom e as coletas para exames de amniocentese, à Célula de Regulação do Sistema de Saúde, a fim de atender a fila de espera do Estado. Plano de Trabalho em anexo com quantitativo de exames. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. IV - VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, em que o instrumento deverá ser executado no prazo de 12 meses. V - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. VI – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES , BRENO MELO NOVAIS MIRANDA, CARLOS MARQUES GUIMARÃES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240795

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240795 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: QUANT.: 364; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 78.260,00 ; ITEM 4: QUANT.: 686; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 41.160,00 ; ITEM 5: QUANT.: 656; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 39.360,00 ; ITEM 7: QUANT.: 605; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 68.970,00 ; ITEM 9: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.870,00 ; ITEM 10: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 11: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 12: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 13: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 14: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 15: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 16: QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 5.270,00 ; ITEM 17:QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 18: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 19: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 20: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 21: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 22: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 23: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; ITEM 24: QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 5.270,00 ; ITEM 25: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.210,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 272.100,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241385

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA; GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241385 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 19.420 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,4837 ; VALOR TOTAL: R$ 9.393,45; ITEM: 7; QUANT.: 194.108 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,8385 ; VALOR TOTAL: R$ 162.759,56; ITEM: 8; QUANT.: 64.702 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,8385; VALOR TOTAL: R$ 54.252,63 ; GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 126.675 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 144.409,50 ; ITEM: 3; QUANT.: 42.225 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 48.136,50; ITEM: 4; QUANT.: 103.350; VALOR UNITÁRIO: R$1,2200; VALOR TOTAL: R$ 126.087,00; ITEM: 5; QUANT.: 34.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,2200; VALOR TOTAL: R$ 42.029,00; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 52.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$4,0000 ; VALOR TOTAL: R$209.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$796.667,64.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250066

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250066 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ; ITEM: 1; QUANT.: 208 ; VALOR UNITÁRIO: R$347,5000; VALOR TOTAL: R$ 72.280,00; ITEM: 3; QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$349,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.014,00; ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES; ITEM: 4; QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$617,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 52.476,45 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$154.770,45.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE