DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº3595/2025 - BEPI - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de MINISTRAR INSTRUCOES PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES DO IX CURSO DE OPERACOES TATICAS RURAIS (COTAR), A SER INICIADO NA SEDE DO BEPI., concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3595/2025 - BEPI

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº3596/2025 - 30ºBPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO IX CURSO DE OPERACOES TATICAS RURAIS COTAR/2025.1, PUBLICADO NO BCG N 116, DE 26/06/2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 3 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3596/2025 - 30ºBPM Despesas com pagamento de diárias

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO N°09/2021/IG 1391082**

I – ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n° 09/2021 - CCPM/PMCE (Prorrogação de Prazo); II – CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ n° 07.261.661/0001-10; III – ENDEREÇO: Av. Mister Hull, n° 3835, BR 222, km01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415; IV – CONTRATADA: Empresa PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS LTDA , CNPJ n° 07.652.439/0001-48; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antonino, n° 966 - Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP n° 60.110-480; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2021002-PMCE/CCPM e seus anexos, os preceitos do Direito Público e a Lei Federal n° 8.666/1993; VII – FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 09/2021 - CCPM/PMCE, por mais 12 (doze) meses