DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

a contar de 04 de outubro de 2025. SACC 1185623 - IG 1391082; IX – VALOR GLOBAL: R$ 172.210,80 (cento e setenta e dois mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de outubro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato n° 09/2021 - CCPM/PMCE, a que se refere o presente termo de aditivo; XII – DATA: 17 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF n° 256.643.953-20 e GENILDO DE AMORIM RODRIGUES, CPF n° 627.374.573-00. George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS – FSPDS-CPM MAT. Nº084.201-1-4

Registre-se.

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°259/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIO NASCIMENTO CORREA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.328-1-0, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Campinas-SP, nos dias 02 a 05 de setembro de 2025, a fim de Participar do I Simpósio Internacional de Toxicologia Forense & XX Congresso Regional Latino-Americano de Toxicologia Forense (TIAFT), bem como do encontro nacional dos peritos forenses de todos os estados, promovido pela Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando 1.673,91 (mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°261/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TÁCIO PINHEIRO BEZERRA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 168.984-1-4, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Feira de Santana-BA, nos dias 21 a 23 de agosto de 2025, a fim de Participar do Congresso Internacional de Desastres em Massa (CIDEM): 10 anos, que ocorrerá na cidade de Feira de Santana-BA, concedendo-lhe duas diárias e meia** , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando 1.301,93 (mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°264/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor CÍCERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Supervisor do Núcleo de Logística e Gestão de Frota (NULOG), matrícula 300.205-1-0, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-Ce, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma Visita Técnica à Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús-Ce, concedendo-lhe uma diária e meia** , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°265/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor RODRIGO GUEDES CAVALCANTI , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.341-1-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá (CEGETA), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 07 a 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento: Curso de Ações de Operações Urbanas - Turma VII, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia** , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°270/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.321-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas (CEGERU), que viajou em objeto de serviço à cidade de Baturité-Ce, no dia 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar um levantamento pericial, concedendo-lhe meia diária** , no valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°272/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor FRANCISCO FRANCIÉLITON MARQUES DOS PASSOS , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.328-3-7, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu (CEGEIG), que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 18 a 23 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Gestão por Resultados na Segurança Pública – Turma III 2025, concedendo-lhe cinco diárias e meia** , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025.

PERITO GERAL ADJUNTO

Atila Einstein de Oliveira

Registre-se e publique-se.