DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA N°273/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUÇAS , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula 300.011-7-6, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Crato - Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 17 a 21 de julho de 2025, com a finalidade de prestar apoio às ações institucionais da PEFOCE durante a EXPOCRATO 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°274/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a servidora KAELINA BEZERRA RODRIGUES PEGADO , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.332-5-6, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crato - Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 16 a 21 de julho de 2025, com a finalidade de prestar apoio às ações institucionais da PEFOCE durante a EXPOCRATO 2025, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°275/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor CELIOROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 000.133-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 10 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Verificação de Edição e de Fonte em Imagens, promovido pelo Instituto Nacional de Criminalística – INC/SEPAEL, concedendo-lhe doze diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% sobre doze diárias e meia, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 7.346,61 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°276/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor MANOEL VICENTE FERREIRA NETO , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.341-9-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca (CEGEIT), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 23 a 28 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Papiloscopia: Local de Crime e Análise de Vestígios - Turma I 2025, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°278/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LÍVIO CÉSAR FEITOSA BARBOSA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Coordenador da Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI), matrícula nº 168.088-1-4, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou às cidades de Tauá-Ce, Iguatu-Ce e Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 17 a 19 de julho de 2025, a fim de participar da comitiva que assessora o Senhor Perito Geral da Pefoce durante visita técnica às Células de Gestão da Perícia Forense de Tauá, Iguatu e Juazeiro do Norte, concedendo-lhe duas diárias e meia , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°279/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.018-4-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca-Ce (CEGEIT), que viajou à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, a fim de participar do Curso de Aperfeiçoamento: Curso de Estudos Avançados de Local de Crime - Turma I 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°280/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO BRUNO MOUTA ALVES , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.342-7-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé-Ce (CEGECN), que viajou à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, a fim de participar do Curso de Processos Licitatórios: Do Processo À Execução, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete