DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Através da Secretaria Municipal de Transporte e Segurança, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - Do Aditivo de Acréscimo Nº 02 ao Contrato Nº 2023.08.08.01, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA-EPP/ CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor do Acréscimo de 2.76%: R$ 64.039,70 (sessenta e quatro mil trinta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um Valor Global: R$ 2.384.053,72(dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Concorrência Pública N° 2023.08.08.01CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 23/05/2025 - Signatários: Pelo Município - Danison da Costa Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte e Segurança - Pela Contratada: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA-EPP/ CNPJ: 17.625.097/000120 - Arnobio de Castro Lima - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de julho de 2025. Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de julho de 2025. Danison da Costa Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria - Municipal de Transporte e Segurança.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº CON. 0002/2025 - Contrato Nº 202507160001. Origem: Concorrência pública Nº CON 0002/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura - 07.807.191/0001-47. Contratada: M & C Construções LTDA - CNPJ Nº 15.386.389/0001-22. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Agostinho Gonçalves e Joaquim Martins da Silva, Localizadas no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE. Valor Total: R$ 209.499,95 (duzentos e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Programa de Trabalho: 0401.15.451.1504.1.009 Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Logradouros Públicos, R$ 209.499,95 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Outras obras e instalações, outras obras e instalações. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025. Signatários: Francisco Jarbas Alves (Pela Contratante); José Maria Mendes Gifone (Pela Contatada). Quixeré/CE, 17 de julho de 2025. Francisco Jarbas Alves - Ordenador de Despesas - Secretário de D. Urb, M. Amb. e Infraestrutura - Portaria n° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 17 de julho de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 17 de julho de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504230001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 23.04.01 / 2024 – SEOSP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE A DONATO, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATATADA: MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrito (a) no CNPJ Nº 31.139.889/0001-16, sediado (a) na Avenida João Gregório Timbó, 1103, Progresso, Nova Russas, CEP: 62.200-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, Inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21. Valor Acrescido: R$ 291.008,50 (Quarenta Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Três Centavos). Data do Aditivo: 17 de Junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Erivaldo Campos da Silva Assinada pela Contratante: Cartegiane Viana de Melo. TABULEIRO DO NORTE – CE 17 DE JUNHO DE 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.07.07.02-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CRISTIANO COELHO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05/08/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21/07/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org. br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 18/07/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.07.10.22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, representada por NAYARA MAYLE BARROS MAIA. Valor Global R$ 31.979,75 (trinta e um mil, novecentos e setenta e nova reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.21.07.01/PE. Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Entrega das Propostas: a partir do dia 23/07/2025. Abertura das propostas: 05/08/2025 às 09:00h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de julho de 2025. José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.05.15.1. A Prefeitura Municipal De Araripe/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2025.05.15.1. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ -. Informações pelo email – [email protected] – [email protected] ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. 22 de julho de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.