DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025
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PORTARIA Nº183/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO Toyota Hilux placa ORQ 7772, a ser conduzido pelo motorista Paulo César da Silva, no dia 12 de julho de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.
Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001**
IG Nº1382332000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906292025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002 IG Nº1386177000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado , com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, gás refrigerante e demais serviços afins , para atender às necessidades das 40 (quarenta) unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, incluindo sua sede e trailer institucional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905832025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008**
IG Nº1388052000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901742025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Gestão e Abastecimento de Combustível para veículos da frota da CIPP S/A, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907082025, até o dia 07/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250117, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901172025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250417**
IG Nº1344314000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250417, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, com reposição total de peças, acessórios e insumos , por parte da contratada, em 34 (trinta e quatro) Ventiladores (Respiradores) da marca Intermed , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904172025, até o dia 11/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250442**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250442, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904422025, até o dia 07/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO