DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

14

Nº DO PROCESSO: 43001.006297/2025-86 - IG: 1391135 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VARJOTA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 317.664,43 ( trezentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.004490/2025-82 - IG: 1390465 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.604.799,08 ( dois milhões seiscentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 14 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005739/2025-77 - IG: 1391142 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 881.624,90 ( oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.005307/2024-85 E APENSOS - IG: 1391125 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 084/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ ; II - OBJETO: - DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica acrescido o valor de R$ 889.976,98 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 4.208.831,79 (quatro milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) para o valor de R$ 5.098.808,77 (cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos), o valor do Estado passará de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para R$ 4.889.976,98 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, permanecerá em R$ 208.831,79 (duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.006355/2025-71, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE. – DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.098.808,77 ( Fica acrescido o valor de R$ 889.976,98 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 4.208.831,79 (quatro milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) para o valor de R$ 5.098.808,77 (cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos), o valor do Estado passará de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para R$ 4.889.976,98 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, permanecerá em R$ 208.831,79 (duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Rufino Martins, PREFEITO DE CARIRÉ.

Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.004496/2025-50 - IG: 1300458 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.999.463,60 ( dois milhões novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de julho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rondilson de Alencar Ribeira, PREFEITO DE SALITRE.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022 NUP: 43022.002992/2025-21

IG: 1390849000

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 354/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87 III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu representante legal, Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, empresário, portador do RG nº 8904002000214 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.390.753-72 ; V – ENDEREÇO: estabele-