DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025 17

PORTARIA Nº375/2025-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR a professora TERESA RACHEL COSTA DE OLIVEIRA , para o Cargo de Superintendente da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri - FUNDETEC, nos termos do disposto no parágrafo 1° do Art. 11 e no Art. 22 do Estatuto da FUNDETEC. Esta Portaria entre em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 16 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1333/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.011523/2024-13, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente DAVI RODRIGUES RABELO , Professor Adjunto, mat. nº 3000592-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência a partir da publicação desta Portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2030/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.005937/2025-94, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 11 de Julho de 2025, os SERVIDORES** Sr. Sérgio Augusto Lima Leitão, CPF: 219.035.813-20, Matrícula: 5732-1-3, Prefeito da Universidade Estadual do Ceará -UECE, como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, CPF: 248.115.133-04, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE - PROAD, como Gestor de contrato do Contrato nº 40/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 73.694.788/0001-57, cujo objeto é prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023

I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134 – Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório (NUP 31032.008932/2024-32); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 6.706.862,64; X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2025 até 27/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 11/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida - Representante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2024

I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao CONTR. 24-2024;II - CONTRATANTE: FUNECE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi,; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ;V - ENDEREÇO: Alameda Ásia, nº 164 – Andar 2 – Polo Empresarial, Bairro: Tamboré Santana de Parnaíba/SP;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, letra “b” §1° da Lei 8.666/93.;VII- FORO: FORTALEZA;VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 18,09% (dezoito vírgula, zero, nove pontos percentuais);IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.766,56 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 1.395.638,04 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos);X - DA VIGÊNCIA: A MESMA DO CONTRATO;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;XII - DATA: 07/07/2025;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Vittorio Danesi Representante Legal da Empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA E Sr. Fernando José Coutinho Martins Representante Legal da Empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2024

I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTR.Nº 41/2024;II - CONTRATANTE: FUNECE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Libanio,S/N, CE 060, KM 21, Centro, Pacatuba-CE, CEP: 61.800-000;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65, inciso I, letra b, §1º da Lei 8.866/93.;VII- FORO: FORTALEZA ;VIII - OBJETO: acréscimo em aproximadamente 24,81% (vinte e quatro vírgulas oito um por cento) correspondente, a nova necessidade corporativa, planejada para o exercício de