DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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2025, principalmente, pelas reestruturações de setores, que passaram por reformas prediais (DEGEP, PETs, SAP e SATE e ampliação de novas Unidades (Residência Universitária da FECLESC).;IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.706,54 (cento e seis mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 536.970,85 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos);X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.;XII - DATA: 08/07/2025;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Gean Silva Bessa Representante Legal da Empresa MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2025

IG Nº1388663000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15/07/2025 até 15/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 299.846,43 Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5360 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1-PF 3101010022024C-IG Nº1388663000. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins-Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 31032.006078/2024-70

ADITIVO N°01 AO CONTRATO Nº19/2024

Aditivo n°01 ao contrato de Incubação n°19/2024 que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por meio da incubadora de empresas (INCUBAUECE), e a empresa BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA ; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a adequação da cláusula segunda que trata dos serviços disponibilizados e da cláusula terceira, que trata dos compromissos financeiros , do Contrato de Incubação n° 19/2024 com base na Resolução nº 1225/2024- CD, de 15 de março de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n°14.133/2021; FORO: Fortaleza-CE; DATA DE ASSINATURA:17/06/2025; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares- Presidente da FUNECE e Fábia Karine Andrade - Biohealing Tecnologia em Biomateriais LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 15 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0032/2025-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA GARDENIA OLIVEIRA SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 16 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA Nº151/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018, combinada com o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta no processo NUP: 27001.004175/2025-07, RESOLVE tornar pública a relação nominal com o resultado de metas da Avaliação de Desempenho referente ao período de 1° de janeiro a 30 de junho de 2025, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC) aos SERVIDORES** do grupo de Atividades de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2025

PORTARIA SECULT Nº162/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2025.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 162/2025