DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

65

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ. CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Prestação dos serviços para operacionalização, manutenção e monitoramento da Estação de Tratamento de água (ETA) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, com vistas ao tratamento de água, a ser utilizada na Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, com fornecimento de produtos químicos, operador, materiais e equipamentos de coleta/análise, manutenção e serviços de reposição de peças, mensalmente pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Fábio Ferreira Feijó, Diretor Presidente, e pela Contratada, Sérgio Eduardo Brito Teixeira. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de julho de 2025. Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº22001.103947/2025-61, resolve DISPENSAR A PEDIDO , com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº9.826/1974, o servidor FRANCISCO FLADMIR CRUZ SOARES , que exerce a Datilógrafo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula nº05351014, lotado na Secretaria da Educação, a partir 01 de agosto de 1987. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA COADM NÚMERO: 258/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

VEICULO SEDUC JUAZEIRO DO NORTE BREJO SANTO,CRATO,ICO

JOSE DE BARROS