DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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pação nº11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.5000 0.0 - 15242. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCELO DE SOUSA CAVALCANTE, 02- VICTOR SILVA BARROSO. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097579/2025 12 IG 1388730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, nº5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3424 3810, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0233-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, Fone: (85) 3255-9868/(85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.161,29 (Cinquenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- Elisoneide de Araújo dos Santos 2 - Raimunda Vitória Bonates Oliveira, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104503/2025-42/IG: 1390404

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº53.148.729/0001- 76, com sede à Rua João Cordeiro, nº3069, Bairro Joaquim Távora, Município de FORTALEZA, CEP 60.110-535, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra GABRIELA NOGUEIRA CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de contratação MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15045 e Termo de Participação nº20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15045 e Termo de Participação nº20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº53.148.729/0001- 76, com sede à Rua João Cordeiro, nº3069, Bairro Joaquim Távora, Município de FORTALEZA, CEP 60.110-535, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra GABRIELA NOGUEIRA CAVALCANTE fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.870,00 (doze mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – GABRIELA NOGUEIRA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA, 02- ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104824/2025 47 IG 1391299

CONTRATANTE: EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, CREDE 05 - Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15185 e Termo de Participação nº2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15185 e Termo de Participação nº2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.129,60 (Quinze mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR