DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104310/2025 91 IG 1391285

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, Cep: 62.900-009, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Orientador Cegaf, o Sr FRANCISCO EMILIANO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA , com sede na Avenida Doutor Silas Munguba nº556, LJ E – Bairro Passaré – Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº47.904.417/0001-42 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio logísticos em Serviços Gráficos , destinado atender as ações do Projeto Ceará Científico da Crede 10 Russas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240019-SEDUC, Ata de Registro de Preço Nº2025/00310 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 747219. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO EMILIANO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. 21 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099135/2025-11/IG: 1390514

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA , com sede na rua Chico Franca, 330, Loja 08,Messejana – Fortaleza/Ce, CEP 60.821-100, fone: (85) 98998-5565 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº51.186.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Elizeuda da Penha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.112,70 (Dois mil, cento e doze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030 .55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE – Maria Elizeuda da Penha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02- TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096957/2025 32 IG 1388857

CONTRATANTE: EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: a COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , com sede na Rua Coronel Leite nº1802 - Centro, Cascavel – CE, CEP 62.850-000, fone: (85) 9 91277274 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15205, Termo de Participação nº20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15205 e Termo de Participação nº20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.538,70 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - Wanderley Monteiro Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103496/2025 61 IG 1391366

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, nº497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ 45.494.394/0001-10, com sede Avenida Bulevar I CJ São Cristovão, nº453 – Jangurussu – Fortaleza – ceará – CEP: 61.866-280, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - PACOTE TURÍSTICO PARA 37 PESSOAS INCLUINDO PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS PARA AS ATRAÇÕES E 2(DOIS) GUIAS TURÍSTICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/16735 e Termo de Participação nº09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/16735 e Termo de Participação nº09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua