DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 100 (cem) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 61.498,99 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Aparecido Franco Pinto, 02- Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. 22 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101742/2025 61 IG 1390632

CONTRATANTE: EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL - ECOVIP , com sede na RUA 21, 142 – Bom Futuro, Pacatuba/CE – CEP: 61.814-496, Fone: (85) 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/16241, Termo de Participação nº20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/16241 e Termo de Participação nº20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.870,00 (Seis mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA - ELIANE VIANA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA, 02- FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA. 22 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096957/2025-32/IG-1388857

CONTRATANTE: EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , com sede na Rua Coronel Leite nº1802 - Centro, Cascavel – CE, CEP 62.850-000, fone: (85) 9 91277274 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S r . José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15205, Termo de Participação nº20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15205, Termo de Participação nº20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15205 e Termo de Participação nº20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.538,70 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes- CONTRATANTE – José Wanderley Monteiro Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergiana Oliveira Azevedo, 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096962/2025-45/IG: 1388885

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº134 – Centro, Amontada – CE, CEP 62.540-000, fone: (85)99112-8275 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15263, Termo de Participação nº20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15263, Termo de Participação nº20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15263 e Termo de Participação nº20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 22 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.101767/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1391423000

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Sr. Widerley dos Santos Nascimento. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº148, Bairro Centro, Camocim/CE, CEP 62.400-000, Fone: (88) 99646- 9269, inscrita no CNPJ sob o nº50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (Lanche e almoço) , nas condições estabelecidas