DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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na Cotação Eletrônica nº2025/16699 e Termo de Participação nº0004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº2025/16699 e Termo de Participação nº0004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/16699 e Termo de Participação nº0004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ACARAÚ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$26.172,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.05.339039.50000.0 - 39433 22100022.12.128.141.10784.05.339039.55000.1 - 757283 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203 22100022.12.365.142.11260.05.3390 39.50000.0 - 875826. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: WIDERLEY DOS SANTOS NASCIMENTO - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NADJA MARIA FONTENELLE, 02-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.091551/2025-63/PRÉ-RESERVA: 1384354

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Franklin Távora, situada(o) na Av. São Cristovão, nº280, Baixa-Fria, Itapiúna-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0065-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - ME , com sede na Rua Joana Fernandes César nº50, CEP: 63.508-458, Fone: (85) 9 9759 6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA MINERAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02-PATRICIA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103205/2025-35/PRÉ-RESERVA:1391154

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima. CONTRATADA: LEUDA SERAFIM DE SOUSA - ME , R JOSE HERMINIO DE PINHO, 221, Bairro Pinhos, Município de Madalena/CE, CEP: 63.860-000, Fone: (88) 99690-1909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº27.811.874/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marly Serafim de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Máquinas e Equipamentos - Suporte de Banners , visa suprir as necessidades de apoio na exposição de banners de trabalhos acadêmicos a serem apresentados no evento Seminário Docentes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/16993, Termo de Participação nº20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/16993, Termo de Participação nº20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/16993, Termo de Participação nº20250010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da data de publicação do Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 12225. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Marly Serafim de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rayane Rios Pessoa, 02-Aline Catunda Sampaio. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099135/2025-11/PRÉ-RESERVA:1390514

CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio. CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena, 2393, Quintino Cunha, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.352-645, fone: (85) 98993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº42.410.276.0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.216,00 (Dois mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - CONTRATANTE – HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR