DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099135/2025-11/PRÉ-RESERVA:1390514

CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº1711, Centro, Canindé/Ceará, CEP: 62.700-000, fone: (85) 3343-1472,inscrita no CNPJ sob o nº35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099135/2025-11/PRÉ-RESERVA:1390514

CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio. CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Av Carneiro de Mendonça, 1215,Jóquei Clube, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.440-231, fone: (85) 98545-0005, inscrita no CNPJ sob o nº38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/15982 e Termo de Participação nº2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.510,00 (Três mil, quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA

NUP 22001.105490/2025-29

OBRA: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I - 1 SALA NA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. LOCAL :GUAIÚBA CERTIFICAMOS, que a Empresa C&J , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I - 1 SALA NA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE, concluiu a contento em 20/05/2024 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº01472023 e contrato SOP de Nº04462023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025. À Comissão 70015412 - FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA

NUP 22001.105478/2025-14

OBRA :CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I - 3 SALAS NA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE.LOCAL :CAUCAIA. CERTIFICAMOS, que a Empresa C&J , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I - 3 SALAS NA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, concluiu a contento em 20/04/2024 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº01472023 e contrato SOP de Nº04462023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA.Fortaleza, 27 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2025. À Comissão: 70020416 - LEANDRO LESSA MACIEL (Crea: A109072-0 ) Suplente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) REJANE MARIA BEZERRA SOTER , Matrícula nº122247-1-0 o valor de R$ 10.899,12 (Dez Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos, nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 11/07/2024 a 31/12/2024, conforme NUP nº22001.090470/2024-65. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 22 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO