DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025
| ANE | XO ÚNICO A QUE SE REFE | RE A PO | RTARIA Nº172 | 9/2025 DE 1 |
5 DE JUL |
HO DE 20 | 25 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO |
CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SANTA QUITERIA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SANTA QUITERIA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SANTA QUITERIA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | SANTA QUITERIA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SANTA QUITERIA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 2.411,15 |
*** *** * PORTARIA Nº1734/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.091112/2025-09, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Lavras da Mangabeira/CE, durante o período de 25/07/2025 a 28/07/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER | E A PORTARIA Nº17 | 34/2025 DE 1 | 5 DE JUL | HO DE 20 | 25 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO CLASSE |
ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES II |
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR |
OUVIDOR II |
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES II |
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - |
25/07/2025 à 28/07/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.446,69 |
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 041/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: VISÃO MUNDIAL .; OBJETO: Patrocínio ao projeto “GOLAÇOS” , conforme especificações constantes no processo administrativo; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento através de depósito bancário do valor do patrocínio; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes de incentivo fiscal; DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Welinton Pereira da Silva, Thiago Felipe Crucciti(VISAO). Gustav Souza Costa
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 043/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: LAO INDUSTRIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de medidores diafragma G2.5 e G4.0 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 108.460,40 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Emerson da Costa Rodrigues (LAO).
Gustav Souza Costa
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 045/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ERICKO ALENCAR MATIAS LTDA .; OBJETO: Serviço de manutenção dos bebedouros das instalações da Companhia de Gás do Ceará –CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº2025/12218, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De de 30 (trinta) meses, contados a partir de sua celebração contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa, (CEGÁS) e Ericko Alencar Matias (ERICKO).
Gustav Souza Costa
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 046/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA .; OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20250001/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 2.849.557,40 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Rinalda Maria Freitas Ferreira (SERVIARM).
Gustav Souza Costa
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO