DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 050/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: AIRLIDER COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA ; OBJETO: Aquisição de gases (gás hélio e gases padrões de calibração) para manutenção da continuidade do processo de cromatografia gasosa das Estações de Transferência de Custódia – ETC de Fortaleza (Maracanaú), Horizonte, Caucaia, Pecém, Caucaia-GNR, Aquiraz e Aracati; FORO: De Fortaleza/ Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 173.448,50 (cento e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisca Bezerra Tavares Façanha (AIRLIDER). Gustav Souza Costa

DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 052/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ; OBJETO: SEGURO COMPREENSIVO EMPRESARIAL , PARA AVARIAS, PERDAS E DANOS MATERIAIS DE ORIGEM SÚBITA, IMPREVISTA E ACIDENTAL A MERCADORIAS, MAQUINISMO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS, E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM O ESTABELECIMENTO DO SEGURADO, POR CONTA PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12(doze)meses, contados a partir da data de emissão da apólice de seguro; VALOR GLOBAL R$ 7.761,19 (sete mil setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 15_de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGÁS) e Carlos Eduardo Mamede Polízio e Andréa Nogueira Soares(MAPFRE).

Gustav Souza Costa DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0006/2025/SEIR - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA, matricula 30000110; e CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR, matrícula 30000137, para exercerem a função de GESTOR DE COMPRAS desta Secretaria, na forma do art. 9º do Decreto Nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2025. Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEMACE Nº64/2025 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o que dispõe no Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º, Inciso I, da Portaria nº55/2023 , para alterar os MEMBROS titulares e suplentes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, passando a vigorar os seguintes termos: c) Assessoria Jurídica - ASJUR: Titular: Elane Kamila de Carvalho Calado Cargo: Assessor da Assessoria Jurídica - ASJUR. Suplente: Severiano Diego da Silva Cargo: Articulador da Assessoria Jurídica d) Coordenadoria de Biodiversidade - COBIO: Suplente: Caroline Bastos de Alencar Viana Cargo: Articuladora da Coordenadoria de Biodiversidade II. Secretaria Executiva da CECA: Titular: Érica Thais Dias Frota Cavalcante Cargo: Assessor da Assessoria Especial - ASSESP. Representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE: a) Vice-Presidente da CECA. Titular: João Gabriel Laprovítera Rocha Cargo: Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. b) Diretoria de Controle e Proteção Ambiental - DICOP: Titular: Ulisses Costa de Oliveira Cargo: Diretor de Controle e Proteção Ambiental - DICOP. Art. 2º Permanecem inalterados os demais itens da Portaria Nº55/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta SEMA/SEMACE nº55/2023,. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº56/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2025

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2025