DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025 25

8,78 a quantidade de 6.000 unidades; ITENS 4 e 13 - com o valor unitário de R$ 34,44 a quantidade de 2.016 unidades; ITENS 5 e 14 - com o valor unitário de R$ 2,67 a quantidade de 2.016 unidades; ITENS 6 e 15 - com o valor unitário de R$ 3,26 a quantidade de 8.016 unidades; ITENS 7 e 16 - com o valor unitário de R$ 7,45 a quantidade de 6.000 unidades; ITENS 8 e 17 - com o valor unitário de R$ 24,46 a quantidade de 2.016 unidades e ITENS 9 e 18 - com o valor unitário de R$ 20,60 a quantidade de 216 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 188_2025, K.N.B DA SILVA (CNPJ: 55.692.400/0001-05) – ITEM 30 - com o valor unitário de R$ 1,34 a quantidade de 1.500 unidades; ITEM 31 - com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 1.500 unidades; ITEM 32 - com o valor unitário de R$ 1,85 a quantidade de 500 unidades; ITEM 33 - com o valor unitário de R$ 2,03 a quantidade de 50 unidades; ITEM 34 - com o valor unitário de R$ 2,21 a quantidade de 50 unidades; ITEM 35 - com o valor unitário de R$ 3,54 a quantidade de 375 unidades; ITEM 36 - com o valor unitário de R$ 9,01 a quantidade de 500 unidades; ITEM 37 - com o valor unitário de R$ 5,34 a quantidade de 500 unidades; ITEM 38 - com o valor unitário de R$ 1,18 a quantidade de 1000 unidades; ITEM 39- com o valor unitário de R$ 2,70 a quantidade de 1000 unidades e ITEM 40 - com o valor unitário de R$ 1,76 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Representante Legal da Empresa PUMA LICITAÇÕES LTDA e Kecia Nayany Barbosa da Silva, Representante Legal da Empresa K.N.B DA SILVA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº193_2025

NUP Nº43012.001617/2024-00

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓXIDO DE SÓDIO ESCAMAS 96% DE PUREZA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000202/2024-50, no Pregão Eletrônico nº 20250005 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 193_2025, R F PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 11.073.310/0001-52)– ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 6,47 a quantidade de 80.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antero Luiz Rodrigues Fernandes, Representante Legal da Empresa R F PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0102/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240142 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1011.000002/2021-59-Cagece- Contrato 0102/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.068.138,72 (sete milhões sessenta e oito mil e cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NºDO DOCUMENTO 2943474/SADDO

VALOR POR FONTE: R$ 597.000,00 PROCESSO Nº: 0901.000241 / 2025-63- Cagece OBJETO: Serviços de locação de veículos , sem motorista, sem combustível, para atender a frota da CONTRATANTE, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia seguinte ao encerramento da vigência do contrato atual, ou seja, 15 de julho de 2025 JUSTIFICATIVA: Considerando que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece mantém alguns contratos de serviços de locação de veículos, como solução de transportes para algumas atividades operacionais, administrativas e comerciais, realizadas na prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto; Considerando que a utilização desses veículos estão destinados a diversas atividades sistemáticas e continuadas, tais como a movimentação das equipes especializadas de combate a perdas, atividades administrativas, fiscalização de vazamentos internos, ao transporte das equipes e agentes internos do combate à fraude, corte, religação, ao levantamento topográfico, realização de coleta de água, ao levantamento e acompanhamento das unidades de transmissão da Gecop, ao transporte de empregados em geral, vistoria de obras no interior do Estado e visita à captação dos SAA’s; Considerando que a locação dos veículos é, atualmente disponibilizada pelo CTR0072/2020, que está com o prazo de vigência acabando em 14 de julho de 2025; Considerando que existe um procedimento licitatório nº. 0901.000527/2024-95, que ainda está por se concretizar, existindo uma concreta e efetiva potencialidade de dano irreparável, na descontinuidade da prestação dos serviços, caso os veículos do futuro contrato, não estejam a disposição da Cagece até julho de 2025; Considerando que a descontinuidade do contrato atual, caso futuro contrato não esteja disponível, logo, nesse ano de 2025, provocará paralisação de alguns serviços essenciais no saneamento e esgotamento sanitário operado pela Cagece; Considerando que foi publicada convocação de interessados no site da Cagece, e, finalmente, a previsão contratual da possibilidade do encerramento do contrato antes do prazo previsto, a critério da Companhia, caso o processo licitatório PE20250068 seja homologado. VALOR GLOBAL: R$ 597.000,00 ( quinhentos e noventa e sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA DISPENSA: Autorizada por José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 01 de julho de 2025 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 2116ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo n.º 0901.000241/2025-63-Cagece. Fortaleza, 2 de julho de 2025. Thomaz Othon de Vasconcelos

PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº94/2025 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 40 do Decreto Nº 35.956, de 17 de abril de 2024, ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para responder cumulativamente pelo Cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em substituição à titular, em virtude de férias no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2025, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº141/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.000877/2024-51, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO , ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, referência “O”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000275-1-0, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ciência Animal, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de Zootecnia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 22 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 24 de fevereiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE