DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 175_2025, NELIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA (CNPJ: 11.109.083/0001-78) - Itens 01/02 – Com o valor unitário de R$ 349,99 a quantidade de 200 unidades; Itens 03/04 – Com o valor unitário de R$ 471,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 05/06 – Com o valor unitário de R$ 678,00 a quantidade de 600 unidades; Itens 07/08 – Com o valor unitário de R$ 1.225,00 a quantidade de 600 unidades; Itens 09/10 – Com o valor unitário de R$ 1.795,00 a quantidade de 600 unidades; Item 16 – Com o valor unitário de R$ 940,00 a quantidade de 200 unidades; Item 18 – Com o valor unitário de R$ 1.280,00 a quantidade de 200 unidades; Item 20 – Com o valor unitário de R$ 1.440,00 a quantidade de 150 unidades; Itens 21/22 – Com o valor unitário de R$ 2.030,00 a quantidade de 600 unidades; Item 24 – Com o valor unitário de R$ 2.620,00 a quantidade de 100 unidades; Item 26 – Com o valor unitário de R$ 3.210,00 a quantidade de 50 unidades; Item 28 – Com o valor unitário de R$ 3.743,90 a quantidade de 100 unidades; Itens 29/30 – Com o valor unitário de R$ 5.120,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 31/32 – Com o valor unitário de R$ 6.810,00 a quantidade de 60 unidades; Item 34 – Com o valor unitário de R$ 14.131,75 a quantidade de 5 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 176_2025, STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 54.171.723/0001-82) - Itens 11/12 – Com o valor unitário de R$ 4.960,00 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 178_2025, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0075-07) - Item 17 – Com o valor unitário de R$ 825,43 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Onofre Ferreira Lima, Procurador da Empresa Nelia Maria Cyrino Leal Indústria de Materiais Fundidos Ltda; Augusto Maccapani Neto, Diretor da Empresa Starlux Equipamentos Industriais Ltda e Alexandre Rodrigues, Procurador da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº180_2025

NUP Nº43012.000886/2024-41

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRIFUGA HORIZONTAL MULTIESTÁGIOS DE 1750 e 3500 RPM, COM RENDIMENTOS MÍNIMOS DE 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70 E 75%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000006/2024-07, no Pregão Eletrônico nº 20240144 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 180_2025, HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI (CNPJ: 34.822.903/000170) – ITEM 17 - com o valor unitário de R$ 84.000,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 19 - com o valor unitário de R$ 138.835,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 21 - com o valor unitário de R$ 196.944,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 25 - com o valor unitário de R$ 127.596,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 27 - com o valor unitário de R$ 185.013,11 a quantidade de 1 unidade; ITEM 29 - com o valor unitário de R$ 163.064,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 31 - com o valor unitário de R$ 162.737,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 33 - com o valor unitário de R$ 263.577,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 35 - com o valor unitário de R$ 279.210,00 a quantidade de 2 unidades; ITEM 41 - com o valor unitário de R$ 337.952,00 a quantidade de 1 unidade; ITEM 57 - com o valor unitário de R$ 138.600,00 a quantidade de 1 unidade. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Karolynne Sales Vieira Silva, Proprietária da Empresa HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº181, 182 E 183_2025 NUP Nº43012.000844/2024-18 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000038/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20240129 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 181/2025, HAWAII ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 49.981.013/0001-88) – ITENS 3 e 4 - com o valor unitário de R$ 398,00 a quantidade de 800 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 182/2025, EPI 360 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.061.442/0002-85) – ITEM 5 - com o valor unitário de R$ 133,00 a quantidade de 1500 unidades. – ITEM 7 - com o valor unitário de R$ 70,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, David Fontenele Moreira, Sócio Administrador da Empresa HAWAII ENGENHARIA LTDA e Tiago da Silva Pereira, Representante Legal da Empresa EPI 360 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº184 E 186_2025 NUP Nº43012.000844/2024-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000038/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20240129 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 184_2025, T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.348.306/0001-27)– ITEM 8 - com o valor unitário de R$ 55,00 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 186_2025, COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA (CNPJ: 43.022.229/0001-30) – ITEM 10 - com o valor unitário de R$ 367,01 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Tiago Rodrigues Pereira, Representante Legal da Empresa T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA e Edigleilson Silva de Lima, Sócio Administrador da Empresa COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** * EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº187 E 188_2025 NUP Nº43012.001182/2024-95**

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRODUTO intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000125/2024-01, no Pregão Eletrônico nº 20240190 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 187_2025, PUMA LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 50.544.276/0001-09)– GRUPOS 1 e 2 - ITENS 1 e 10 - com o valor unitário de R$ 4,76 a quantidade de 10.020 unidades; ITENS 2 e 11 - com o valor unitário de R$ 11,48 a quantidade de 6.000 unidades; ITENS 3 e 12 - com o valor unitário de R$