DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº41/2025 NUP: 43022.011022/2024-35

I – ESPÉCIE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº. 41/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE ; II - CONCEDENTE : SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE, já devidamente qualificado no instrumento originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). WILSON ALVES DE FREITAS; V – ENDEREÇO: Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230, CEP: 63340-000; VI – CLÁUSULA SEGUNDA – DO TEXTO RERRATIFICADO: Onde se lê na Cláusula Primeira: “Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, [...]” Leia-se: “Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes”. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRA DA CAJAZERINHA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DA SERRA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 330.022,14 (Trezentos e trinta mil, vinte e dois reais e quatorze centavos) X – DA VIGÊNCIA: 08/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio nº 41/2025, que não tenham sido objeto da presente rerratificação, permanecendo plenamente válidas e eficazes em todos os seus termos; XII – DATA: 17/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E WILSON ALVES DE FREITAS (PREFEITO DE IPAUMIRIM-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0085/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126. Inciso I, §1ª do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo nº 0875.000175/2025-87-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.876.269,89 (trinta e cinco milhões oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de julho de 2024, para terminar em 05 de julho de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Igo Proença Alencar, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0089/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS CRATEÚS , constituído pelas empresas CCC ENGENHARIA LTDA., líder do consórcio e CÍVEL ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 0143.000051/202510-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses e de execução, por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.800.000,00 (onze milhões e oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2025, para terminar em 24 de maio de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de junho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº168_2025

NUP Nº43012.000219/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de RELES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000156/2023-54, no Pregão Eletrônico nº 20240078, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 168_2025, SOMA-SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.454.545/0001-39) – GRUPOS 5/6 - Itens 11/13 – Com o valor unitário de R$ 164,00 a quantidade de 2.100 unidades e Itens 12/14 – Com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alaim Alves de Assis, Sócio - Administrador da Empresa Soma-Solução em Manutenção, Comercio e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº171_2025

NUP Nº43012.000219/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de RELES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000156/2023-54, no Pregão Eletrônico nº 20240078, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 171_2025, RRW LICITA LTDA (CNPJ: 27.466.469/0001-77) – Item 36, Com o valor unitário de R$ 140,00 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Renato Lanzetti Amador, Representante Legal da Empresa RRW Licita Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº175, 176 E 178_2025 NUP Nº43012.001026/2024-24

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS FOFO E TRIPARTIDAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000109/2024-55, no Pregão Eletrônico nº 20240168, nos termos do Decreto Estadual nº