DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023, publicado no D.O.E de 20/07/2023, de acordo com NUP 43022.002410/2025-14; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – JAGUARIBARA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 72.309,55 (setenta e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 4,05% do valor ao contrato; Supressão de R$ 86.869,66 (oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), que corresponde a - 4,87% do valor ao contrato; Repercussão Financeira Negativa de R$ -14.560,11 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e onze centavos), que corresponde a 0,82% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 108/137, OFÍCIO Nº 003015/2025/SOP/DIFOR, às fls. 215/216, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 228/229 parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira - Secretária da Educação em substituição - Contratante, ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA -EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Contratada, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente, respondendo, da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ISAQUE NORONHA DA SILVA, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 18 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA / ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099720/2025-11/IG: 1388229

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, Rua PE JOÃO SCOPEL, nº113, IBARETAMA/CE, CEP 63.970-000 Telefone ( 88 3439-1050, , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Tânia Maria Lima Pereira Silva; III - ENDEREÇO: Ibaretama-ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANIELLE SILVA LUCAS; V - ENDEREÇO: Ibaretama-ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2025 publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099720/2025-11 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama-ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos ) dias, a partir de 25 de Julho de 2025 até 09 de Fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 25 de Julho de 2025 até 09 de Fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Lima Pereira Silva - CONTRATANTE, DANIELLE SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099698/2025-00/IG: 1388226

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, Rua PE JOÃO SCOPEL, nº113, Bairro CENTRO,Município de IBARETAMA/CE, CEP 63.970-000 Telefone ( 88 3439-1050, , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Tânia Maria Lima Pereira Silva; III - ENDEREÇO: Ibaretama-ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ERNANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Ibaretama-ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2025 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099698/2025-00 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama-ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos ) dias, a partir de 23 de Julho de 2025 até 07 de Fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23 de Julho de 2025 até 07 de Fevereiro de 2026..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Lima Pereira Silva - CONTRATANTE, JOSE ERNANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 18 de julho de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104334/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1391046

I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658- 47, com o endereço na Rua 07 de setembro- Boa Vista, Município Aiuaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a orientadora Cegaf da Crede 15 a Sr. Maria Cesiane cavalcante Ricarte; III - ENDEREÇO: AIUABA/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: AIUABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.104334/2025-41 e regulamentado nos Art 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: AIUABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 19 de julho de 2025 até 16 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE- CONTRATANTE – ALAN DELBERTT DIAS – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02-LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR