DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098514/2025-86/PRÉ:RESERVA: 1388239

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Honorina Moreira Lima, nº 48, Bairro Centro, município de Quiterianópolis/CE, CEP 63.650-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/00323 e Termo de Participação nº 20250001 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.098514/2025-86 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL DE 4 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, em seus incisos 4.2 e 4.3 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/07/2025 até 02/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAIDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - GISLENE ALVES LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081515/2024-19/IG: 1368269

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada(o) na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136- 18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede Fortaleza – CE na R MAURITI, 50, CEP: 60426-200 Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23601, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23601, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23601 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 73.110,87 (Setenta e três mil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025 SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Esthefany Ferreira dos Santos, 02- : Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111580/2024-78/IG-1379114

CONTRATANTE: EEMTI Almir Pinto, situada(o) na Rua Cassiano Correia, 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Lins Pereira CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Francisco Bezerra Campelo, CEP: 62.748-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Maria do Socorro almeida de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviço de engenharia, REFORMA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29092, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29092, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29092 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.789,42 (Oitenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 8876 (2024). DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – Maria do Socorro almeida de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisdarlhia Freires de Abreu, 02-MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126041/2024-33/ IG: 1377820

CONTRATANTE: A EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, situada no Distrito Curupira de Cima 001, Curupira - Ocara/CE CEP: 62755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, N° 42 A, CENTRO, OCARA-CE, Fone: (85) 99631-8184, inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.359/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Elétrica do Núcleo Gestor e Iluminação externa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32444, Termo de Participação nº 24240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32444, Termo de Participação nº 24240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32444 e Termo de Participação nº 24240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o