DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025 45

art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 – 8876. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique Nogueira Barbosa, 02- Lívia Maciel da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132831/2024-58/ IG: 1374124

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI Nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 18.078.753/0001-85 com sede na Rua: 15 Conjunto Alvoredo, nº 220, Fortaleza CE CEP: 60752450, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza -CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma das salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2025 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.725,09 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.54400.1 - 14571. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100890/2025-48/IG-138907900

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho,nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP: 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Anfonso Jampierry Silveira de Almeida. CONTRATADA: EMPRESA INORD GRAFICA & EDITORA LTDA , com sede na com sede na Av. Doutor Silas Munguba, 5556 – Loja E – Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.743-762, Fone: (85) 99613-6887, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Confecção de Material (serviços gráficos) , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202500310, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 (Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 757247. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA, 02-MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 21 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104951/2025-46/ IG: 1390839

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570- 000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS , CPF sob n.º 034.140.837-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- NADJA MARIA FONTENELLE. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096014/2025 1 IG 1388334

CONTRATANTE: ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38,Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: a FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município AMONTADA- CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender demandas das escolas de tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14693, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14693 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.