DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099681/2025-44/ IG: 1390356

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, N° 1110 - Centro - Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua: Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza – CE CEP 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.265,92 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02- ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10983.032025/43/ IG: 1390867

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmélia Basílio nº 99, bairro Capilé, Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: (88) 999576507, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dijalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS MERCANTIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 61.737,66 (sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE – Dijalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104956/2025-79/ IG: 1390839

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, estabelecida à Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570- 000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: MARIA ADRIANA ARAÚJO , CPF sob n.º 902.107.193-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.155,00 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – MARIA ADRIANA ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- NADJA MARIA FONTENELLE. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087007/2025-17/IG-1385624

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel monteiro, 863 A, Cidade dos Funcionários CEP:60.822.080, Fone: (85)98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12987 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12987 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12987 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE –Antônio Daniel Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda . Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR