DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087010/2025-31/IG: 1385622

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, 59 ,Fundos, Setor B, Alta Floresta, CEP: 78.580.000, Fone: (66) 99231-1010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Serviços de consultoria e assessoria contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12769 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12769 e Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12769 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 91,99 (Noventa e um reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Fábio Rocha Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093026/2025-82/ IG: 1390421

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará – Cep: 60.731-465, Fone: (85) 8155-9675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14514 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11768 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14514 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098074/2025-67/ IG: 1390927

CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto n°561, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: M. A. P. MARTINS , com sede na Rua José Nereu Gonçalves, 191, Bairro - Araçá, Aurora/CE, CEP: 63360000, Fone: (88)98893-6213, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.005.459/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15041/2025, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15041/2025, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15041/2025 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a Partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02- Edilvania Almeida Peixoto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096920/2025-12/IG-1391053

CONTRATANTE: EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Comunidade Placa José Pereira, s/n – Sereno de Cima, CEP: 62.755.000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados – Botijão de 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09