DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.028717/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1385534

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre Ibiapina S/N- centro, – Ibiapina- CE, nº S\N, Centro, CEP: 62.360-000 Telefone (88)3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sra. Diretora Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado no Sítio Campo de Pouso, S\N, Zona Rural, município de São Benedito-Ce, CEP: 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º43.247.364\0001-83, representado neste ato pela Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/01, Certidão de Publicação nº 2025/02127 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025\01, Certidão de Publicação nº 2025/02127 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.576,35 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VALDILENE MARIA FONTES BEZERRA - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATEUS HENRIQUE ARAUJO VIANA, 02-WESLANE DE SOUSA SANTOS. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090457/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1386285

CONTRATANTE: EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, situada na Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/Nº. Outra Banda - Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, Nº 126, Bairro: Centro, Fortaleza, CEP:60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13656, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13656, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13656 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mykerson Sousa Costa, 02-Paulo Sérgio Camurça Barbosa. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100114/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1388660

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Aderson Borges de Carvalho , situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto, nº 561, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 23, Bairro: Centro, em Ibicuitinga, CEP: 62955-00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30452180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.642,49 (Nove mil seiscentos e quarenta e dois mil e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Flaviana da Silva Santos, 02-Edilvania Almeida Peixoto . Fortaleza, 21 de julho de 2025..

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097081/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1390780

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na , LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS - inscrita no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE ( 88) 9-99091466, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na AV. JOÃO PAULINO DE ARAUJO, CEP: 63507-655, Fone: (88)9.9940-1807, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentação (proteinas) para garantir as condições necessárias para a preparação da alimentação dos estudantes durante o período letivo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15227 e Termo de Participação nº 20250032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15227 e Termo de Participação nº 20250032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15227 e Termo de Participação nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a