DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$30.355,30 (Trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA, 02-JANAINA DA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096038/2025-69/PRÉ-RESERVA:139000500

CONTRATANTE: EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, situada na Rua Espedito Oliveira das Neves, n° 182, Centro, Abaiara-CE, CEP: 63240-000, Telefone: (88)3558-1850 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Kátia Alves de Caldas. CONTRATADA: RR SOLUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, n° 1701, Sala 302, Aldeota, CEP: 60.170-001, Fone: (85) 9998-8888, inscrita no CNPJ sob o nº 56.430.912/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Alencar Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ABAIARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.913,50 (mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Rafael Alencar Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Valdênia de Oliveira de Mário, 02-Gislaine Nunes dos Santos. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102880/2025-47/PRÉ-RESERVA:1390840

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência/Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa. CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sitio Garapú, S/N Zona Rural Conde - PB, CEP: 58.322-000, Fone: : (83) 993361433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16869, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16869, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16869 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado Da PUBLICAÇÃO NO DOE -Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.178,72 (Cinco Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 9772. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Edson Nascimento De Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Alcion Vieira, 02-Francisca das Chagas Abreu . Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037045/2025-29/PRÉ-RESERVA: 1389956

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ 51.044.835/0001-84, com sede na rua 20, nº 80 – alto alegre i – maracanaú – ceará – CEP: 61.922-190, representado neste ato pelo Fabio Dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02846 e Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02846 e Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02846 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$2.827,50 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Aparecido Franco Pinto, 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo. Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091224/2025-10/PRÉ-RESERVA:1386476

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA. CONTRATADA: ISICOP SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Dr Moreira da Rocha, N° 906A Sala 902 CEP: 63.700-088, Fone: (88) 9650-8317, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.178.739/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lucas Isídio Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de bens e imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13637 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste