DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DO ESPORTE

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2024 - PRÉ RESERVA Nº1391141

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE, CNPJ nº05.565.013/0001-21, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC , inscrito no CNPJ sob o nº04.602.576/0001-80, com sede estabelecida à Rua Planalto Pici, nº1745, Pici, CEP nº60510-460, Fortaleza/CE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente Aditivo nos termos e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente Aditivo encontra amparo legal do art 57 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como no art 65, I, alínea “a”, combinado com seu § 3º, do Decreto Estadual nº32.810/2018, bem como no contido no Processo NUP 42001.001663/2025-48. DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a ampliação da meta de atendimento dos Jogos Escolares de 2025 , com o acréscimo de valor de R$ 871.486,55 (oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao montante inicialmente pactuado no Termo de Colaboração nº001/2024, a fim de viabilizar a inclusão de 2.205 novos alunos-atletas contemplados pelo projeto. DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento que não contrariem o presente TERMO ADITIVO. DO FORO 4.1. Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. DA DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Cintia Teixeira Rocha, Presidenta do IDESC. Fortaleza, em Ceará, 16 de julho de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL; CNPJ: 23.101.883/0001-21; Nome do Projeto: FOMENTO AO PARADESPORTO DO CEARÁ – MODALIDADES COLETIVAS – ANO III ; Nº de Processo: 545267/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DO CEARÁ; CNPJ: 18.383.979/0001-90; Nome do Projeto: ESCOLA DE VÔLEI DE PRAIA – ANO IV ; Nº de Processo: 5673678/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CENTAL CAUCAIA – ADCC; CNPJ: 37.911.722/0001-08; Nome do Projeto: HANDEDUCA ; Nº de Processo: 66/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/ CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE JBS DE ATLETISMO; CNPJ: 24.467.692/0001-40; Nome do Projeto: JBS ATLETISMO PARA TODOS – ANO III ; Nº de Processo: 11414990/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO ESTADO DO CEARÁ - FEVECE; CNPJ: 05.323.332/0001-20; Nome do Projeto: #VEMPRAVELA – ANO IV ; Nº de Processo: 5700284/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL E INICIAÇÃO DE ATLETISMO – CISAT 2 – ANO II ; Nº de Processo: 9700226/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE